PT, PC do B, PSB e PSOL ingressaram nesta quarta-feira (10) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na qual pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Nesta terça, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que que não estupra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece”.
O ataque foi reação a um discurso da petista contra a ditadura. Militar da reserva, Bolsonaro repetiu a mesma ofensa dirigida a Maria do Rosário em 2003, quando os dois discutiram em um corredor da Câmara.
Na representação, os partidos pedem a cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Eles argumentam que Bolsonaro, “de forma reincidente, discrimina, induz e incita a discriminação étnica, racial e de gênero”.
O documento afirma ainda que o deputado “ameaça veladamente” a deputada de estupro e que a gravidade do episódio “caracteriza uma situação de verdadeira perseguição, discriminação odiosa, incompatível com as responsabilidades e atribuições do parlamentar”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das signatárias ao lado do presidente do PT, Rui Falcão, do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e do presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a Casa precisa reagir para “não tornar impossível a convivência” dentro da Câmara.
“Ele [Bolsonaro] vai se transformar num agressor contumaz e a impunidade piora as agressões a cada dia a ponto de que essa ultrapassou todos os limites. Nem na cadeia o estuprador é tratado como qualquer outro criminoso”, afirmou.
O Conselho de Ética informou que deverá ser designado um relator na semana que vem, mas que o processo será suspenso no final do mês e poderá ser desarquivado no ano que vem.