A meta seria considerada cumprida quando os estados conseguissem finalizar, pelo menos, 90% dos inquéritos abertos até 31 de dezembro de 2007. Seis estados conseguiram atingir o objetivo: Acre (100%), Roraima (99%), Piauí (98%), Maranhão (97%), Rondônia (94%) e Mato Grosso do Sul (90%).

Os estados com pior desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%), Paraíba (8,83%), Espírito Santo (14%) e Alagoas (15%). O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o desempenho.

A maior concentração de inquéritos sobre homicídios dolosos não finalizados foi identificada na região Sudeste, com 76.780 (57% do total). A menor concentração de investigações paradas estava na região Norte, com 5.400 inquéritos abertos até o fim de 2007 e ainda sem conclusão (4% do total).

O maior estoque e investigações inconclusas foi verificado no Rio de Janeiro, com 47 mil inquéritos sem finalização. Ou seja, mais de um terço de todos os inquéritos do país.

Na Meta 2, o estado que mais sucesso teve no trabalho foi o Pará, que alcançou o índice de 85% de denúncias apresentadas a partir de inquéritos abertos até o final de 2007. "São índices semelhantes aos de países como França e Reino Unido", afirmou a conselheira Taís Ferraz.

A Enasp tem cinco metas e os números apresentados nesta quarta-feira se referem apenas à Meta 2. As outras metas são eliminar a subnotificação de homicídios (Meta 1), trabalhar para que haja a pronúncia dos acusados (Meta 3), para que o julgamento ocorra (Meta 4) e o aperfeiçoamento de programas de proteção a testemunhas de vítimas (Meta 5).

Em outubro, o CNJ divulgará os números correspondentes às metas 3 e 4. O trabalho está sob a coordenação do conselheiro Bruno Dantas. Com a divulgação, será possível saber quantas das denúncias que são apresentadas chegam ao final, com a pronúncia dos réus e o julgamento dos casos.