Juiz nega suspender novamente ação penal contra ex-secretário Fransciso Faiad

Lucione Nazareth/ VG Notícias

VG Notícias

Francisco Faiad

ex-secretário de Administração, Francisco Faiad

O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, negou o pedido formulado pela defesa do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad, que requereu nova suspensão da ação penal derivada da 5ª fase da Operação Sodoma. A decisão foi proferida na última quarta-feira (06.02).

Na ação, Faiad é acusado de ter participado de um suposto esquema que teria causado prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres do Estado, entre 2011 e 2014, por meio da exigência de propina dos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa. Em troca, os empresários eram favorecidos em contratos com o Estado, cujas licitações eram fraudadas e os valores pagos eram superfaturados.

Conforme decisão do juiz Jorge Luiz Tadeu, o pedido de suspensão da Ação Penal foi baseado na Exceção de Suspeição movida por Faiad contra a juíza Selma Arruda (atualmente senadora da República). No pedido, o ex-secretário apontou que Selma não estava atuando com imparcialidade e teria “ânsia” em condená-lo; e que ela se utilizaria das ações judiciais contra corruptos para ganhar visibilidade e fomentar uma eventual carreira política, entre outras alegações.

Em julho de 2017, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Pedro Sakamoto, suspendeu o andamento processual acolhendo o pedido de exceção de suspeição. Porém, outubro de 2018, juiz Jorge Luiz Tadeu, retomou a Ação Penal e marcou audiência de instrução e julgamento do processo.

No entanto, após realização de audiências no mês de novembro e dezembro, a defesa de Faiad requereu o sobrestamento da Ação Penal, inclusive da audiência de instrução designada para a última quarta (06), até o julgamento de mérito da Ação de Exceção de Suspeição contra Selma.

Na sua decisão, Jorge Luiz Tadeu apontou que não há nenhum fundamento fático e jurídico para que seja determinada nova suspensão da Ação Penal.

“Além disto, as decisões prolatadas pela ilustre magistrada, que atuava no presente feito, poderão ser levantadas e provadas pelas defesas que se sentirem prejudicadas ao tempo e modo e serão devidamente analisadas pelo Juízo, especialmente diante do princípio vigente no processo penal pas de nullité sans grief”, diz trecho extraído da decisão do magistrado.

O juiz ainda designo audiência da Ação para o dia 12 de março, às 14 horas, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas Francisco de Assis Amâncio Figueiredo Dorileo e Silvia Mara Gonçalves, arroladas pela defesa de Francisco Faiad.


Fonte: VG Notícias

Visite o website: wwww.vgnoticias.com.br