Justiça manda polícia investigar candidato a prefeito derrotado em MT por injúria e difamação

Lucione Nazareth/ VG Notícias

 

O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Pierro de Farias Mendes determinou que a Polícia Civil investigue o administrador e ex-candidato a prefeito de Alto Taquari (a 509 km de Cuiabá), Vanderley Santeiro Teodoro, por difamação e injúria contra o prefeito cassado da cidade, Lairto Sperandio (DEM).

De acordo com os autos, Santeiro é investigado por ter supostamente cometido crimes tipificado nos artigos 325º e 326º do Código Eleitoral. O artigo 325 refere-se à difamação de alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. No caso de condenação a pena prevê detenção de três meses a 1 ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa. Já o artigo 326° cita injúria contra alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, prevendo pena de detenção de até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa – no caso de condenação.

Consta dos autos que Lairto Sperandio apresentou Queixa-Crime contra Vanderley Santeiro durante o período eleitoral de 2016. Na época, Sperandio e Santeiro disputaram a Prefeitura de Alto Taquari, sendo que ao final Lairto foi eleito prefeito após obter 1.976 votos ficando Vanderley em segundo lugar com 1,690 votos.

Na Ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se no sentido de que os autos fossem enviados à Delegacia de Polícia de Alto Taquari para que seja instaurado inquérito policial para melhor elucidação dos fatos narrados na queixa-crime.

Em decisão proferida na última terça-feira (05.02), o juiz Pierro de Farias, mandou arquivar a Queixa-Crime apontando que caberia apenas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) propor Ação Penal pela prática de crime eleitoral.

“Falta ao querelante (Lairto) a condição da ação relativa à legitimidade ad causam, o que impõe a rejeição da presente queixa-crime”, diz trecho da decisão do magistrado.

No entanto, em sua decisão, o magistrado acolheu o pedido do Ministério Público e determino a remessa de cópia dos autos à Delegacia de Polícia de Alto Taquari para investigação do caso.

Cassação Lairto Sperandio – Apesar de ser eleito em 2016, Lairto Sperandio teve seu registro eleitoral cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por estar com a filiação partidária suspensa ao ser eleito.

Diante disso, foi realizado uma eleição suplementar em Alto Taquari em 03 de julho de 2017 sendo eleito Fabio Mauri Garbugio (PTB) que conquistou 2.050 votos. Nesta eleição, Vanderley Santeiro concorreu novamente e mais uma vez saiu derrotado obtendo apenas 2.014 votos, uma diferença de 36 votos para o prefeito eleito.


Fonte: VG Notícias

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