Reprodução Circuito MT
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), por divulgar pesquisa fora dos padrões exigidos pela legislação eleitoral.
A Coligação Dante Oliveira, encabeçada pelo deputado Wilson Santos (PSDB), ingressou com representação eleitoral contra Pinheiro alegando que ele estaria divulgando em seu programa eleitoral uma pesquisa que mostra uma diferença de 22% entre os dois candidatos.
O peemedebista estaria usando a margem de erro da pesquisa para mostrar “ampla vantagem” sobre Wilson Santos, de 61,15% dos votos válidos contra 39%, e mediante a isso a coligação do tucano solicitou a suspensão da divulgação da citada pesquisa.
O juiz Paulo de Toledo apontou que foi detectado o uso irregular de pesquisa eleitoral no programa eleitoral de Pinheiro, e decidiu pela suspensão da propaganda.
“Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais”, diz trecho da decisão.
