O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro de Mato Grosso (PSB-MT), deputado federal Valtenir Pereira, quer garantir a veiculação de propaganda eleitoral gratuita na TV para Várzea Grande. Para isso, o deputado solicitou ontem (03.07) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a indicação de uma emissora de televisão de Cuiabá para assegurar a transmissão eleitoral na “Cidade Industrial”.
Segundo Valtenir, é necessário ter propaganda eleitoral na segunda maior cidade de Mato Grosso, com mais de 255 mil habitantes e quase 175 mil eleitores. “A televisão e o rádio são os meios publicitários com maior potência e eficácia para os candidatos difundirem suas propostas, idéias e programas de governo para o eleitor através do horário destinado ao programa eleitoral gratuito” argumentou.
A propaganda eleitoral só pode ser exibida nos municípios com mais de 200 mil eleitores e que possuam rede própria de televisão e rádio. Várzea Grande não preenche nenhum destes quesitos e a decisão sobre o horário eleitoral está sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No entanto, conforme Valtenir Pereira, o artigo 48 da Lei das Eleições (Lei 9.504/98), a Justiça Eleitoral pode garantir nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas cidades que seja operacionalmente viável realizar a retransmissão.
Vale destacar, que em Várzea Grande, Valtenir “bateu martelo” e optou pela coligação com o PSD. Tendo como candidato a reeleição Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli e como vice a professora Eunice Teodoro – Nicinha.