O governo voltou a tomar medidas nesta quarta-feira (5) para conter a alta recente do dólar, que fez com que a moeda atingisse R$ 2,13 na semana passada, na maior cotação desde 2009. Por meio de decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, foi reduzido para um ano o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até o momento, a alíquota maior valia somente para captações no exterior com prazo de até dois anos.
Com a redução do prazo de empréstimos no exterior que pagam mais IOF, o governo estimula o ingresso de dólares no Brasil. Uma maior entrada de recursos no país, segundo analistas, teoricamente favorece a queda do dólar. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tenderia a ficar menor. Com a medida, portanto, o governo diminui a pressão pela alta na cotação da moeda norte-americana registrada nos último sdias.
Perto das 12h (horário de Brasília), a moeda norte-americana recuava 0,51%, cotada a R$ 2,1052 para a venda.
Este é o segundo dia consecutivo que o governo anuncia medidas para aumentar a internalização de dólares. Nesta terça-feira, já havia atenuado as regras para ingresso de recursos oriundos de pagamentos antecipados de exportações. Com o anúncio da medida, o dólar fechou ontem em queda de 0,21%, cotada a R$ 2,116 na venda.
A redução do prazo dos empréstimos externos afetados pelo IOF não era esperada no curto prazo e sinaliza que o governo pode estar se antecipando a um cenário mais desafiador para o financiamento de empresas no próximo ano.
O governo já havia alterado o prazo dos empréstimos sobre os quais incide a alíquota de 6% outras vezes neste ano. Em junho, o governo decidiu reduzir esse prazo de cinco para dois anos, reagindo à valorização do dólar e à crise internacional.
Em março, o governo tinha elevado os prazos, inicialmente de dois para três anos e, menos de duas semanas depois, de três para cinco anos. O IOF passou a ser utilizado como um instrumento de combate ao que o governo chamou de "guerra cambial" em março do ano passado. Na época, o objetivo era conter a valorização do real.
Impactos do dólar alto
Um valor mais alto para o dólar gera melhores condições de competitividade para as empresas brasileiras, uma vez que suas exportações ficam mais baratas. As compras do exterior, por sua vez, também ficam mais caras. Um aumento na cotação do dólar, porém, também têm outros effeitos, como gerar mais pressões inflacionárias.
Política cambial brasileira
Teoricamente, a política de câmbio do Brasil é chamada de "flutuante", pela qual o preço da moeda norte-americana oscilaria de acordo com os fluxos de entrada e saída de dólares do Brasil.
Entretanto, o governo tem estabelecido, informalmente, o dólar um pouco acima de R$ 2,07. Nos últimos dias, porém, o governo tem se mostrado preocupado com a alta da moeda norte-americana - fator que, apesar de gerar mais competitividade para as empresas brasileiras em suas vendas externas, também pode pressionar a inflação para cima.
Para controlar o preço do dólar, o governo tem uma série de instrumentos. Além das compras e vendas de dólares no mercado à vista, o BC também pode operar no mercado futuro (por meio das operações de "swap" cambial tradicionais e reversas).
O Ministério da Fazenda, por sua vez, pode utilizar as alíquotas do IOF para tentar controlar o ingresso de divisas no país – assim como foi feito nesta quarta-feira.
