O prefeito Walace Guimarães (PMDB), desconheceu a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), e realizou nesse domingo (11.05), a segunda fase da licitação para concessão de novos táxis no município. A prova foi realizada no Colégio Couto Magalhães, em Várzea Grande.
Entre os que realizaram a prova, segundo denúncia, 18 pessoas eram ligadas ou lotadas em gabinete de vereadores – servidores da prefeitura, a exemplo do diretor administrativo do Pronto-Socorro municipal.
O presidente da comissão de licitação, Aparecido Albuquerque – Cido do PT, questionado sobre a participação de servidores, garantiu a reportagem do VG Notícias, que todos os servidores públicos serão desclassificados do certame. Ele disse que dos 170 habilitados, 90% compareceram para realizar a prova.
Já os taxistas que estão no mercado há anos, reclamaram do grau de dificuldade da prova que foi elaborada e aplicada pela comissão de licitação da prefeitura. Ao todo, foram 50 questões objetivas, entre história de Várzea Grande, língua portuguesa, matemática, língua estrangeira (inglês e espanhol), legislação de trânsito e primeiros-socorros.
Na sexta-feira (09.05) a 1ª Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa de Várzea Grande, por meio da promotora Valnice dos Santos, recomendou ao prefeito que anulasse a licitação 001/2014, para concessão de 57 novos pontos de táxis no município - e refizesse novo edital obedecendo à lei nº 12468/2011, que regulamenta a profissão de taxista. Ela recomendou ainda, por conta de denúncias de irregularidades, que fossem corrigidos eventuais vícios praticados no certame e solicitou que a prefeitura prestasse esclarecimento quanto aos procedimentos adotados. No entanto, Walace Guimarães desconheceu a recomendação do MP e realizou a prova. Clique aqui e confira matéria relacionada.
A reportagem do VG Notícias esteve no Colégio Couto Magalhães, onde foram realizadas as provas, e conversou com o presidente da Comissão de Licitação, Cido do PT, sobre o descumprimento da recomendação do MP. Cido afirmou que foi notificado na sexta-feira e respondeu todos os questionados de Valnice - e que somente iria interromper o processo, por determinação da Justiça.
“Vamos até o final com a licitação. Só vamos parar se houver uma determinação da Justiça”, disse.
Vícios - Contudo, o edital apresenta diversos vícios e que não foram sanados, dentre eles, a escolha da modalidade da licitação, ausência de dotação orçamentária e o valor despendido com a contratação.
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