A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta sexta-feira (30.06) “2º Termo Aditivo” para incluir o fornecimento de 8.375 unidades luminárias LED de alto desempenho ao município de Várzea Grande, sendo que na potência de 60W constam 6.609 unidades no valor de R$ 2.279.576,26, na potência de 100W constam 1.428 unidades, na potência de 150W constam 338 unidades no valor de R$ 188.083,48
O Convênio n.º 2056-2022 para iluminação em LED, a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande, alcançam um valor total R$ 7.354.350,92, sendo R$ 3.169.121,92 milhões do concedente/Sinfra e R$ 1.149.744,18 milhão a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT
“O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2056-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 4.318.866,10 milhões, sendo R$ 3.169.121,92 milhões do concedente/Sinfra e R$ 1.149.744,18 milhão a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 7.354.350,92 milhões conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo”, cita trecho do documento, que circula no Diário Oficial desta sexta-feira (30.06).
Consta da publicação, que a importância de R$ 1.149.744,18 milhão (contrapartida do município) deverá obedecer à Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, não tem contrapartida do município, mas sim a despesa com toda a instalação. "A parceria prevê o fornecimento de luminárias pelo Estado e instalação pelo município", afirmou o secretário Breno Gomes.
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