Por 12 votos a 7, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) rejeitou nesta quinta-feira (14.12) a denúncia apresentada contra o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, acusado de suposta agressão e ameaça à sua ex-mulher, a advogada Samantha Rondon Gahyva Martins.
De acordo com os autos, Gahyva foi denunciado em 2016 pela ex-mulher, no qual ela alegou que o promotor teria ido até sua residência, no bairro Jardim Itália em Cuiabá, e a xingado de “vagabunda, prostituta e irresponsável”, e também a empurrado. Na ocasião, Vinícius ainda disse que ela "deveria ser internada".
O Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se no sentido da rejeição da mesma porque os fatos já estariam sendo analisados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Por maioria absoluta, o pleno do Tribunal de Justiça votou pelo arquivamento da denúncia.
Votaram pelo arquivamento os desembargadores Pedro Sakamoto, Maria Helena Póvoas, Dirceu dos Santos, Nilza Maria Possas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves, João Ferreira Filho, Gilberto Giraldelli, Helena Maria Bezerra Ramos, Paulo da Cunha, Marcos Machado, Rondon Bassil Dower Filho e Rubens de Oliveira.
Já pelo prosseguimento da denúncia votaram: os desembargadores Sebastião de Moraes, Luiz Carlos da Costa, Orlando de Almeida Perri, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira, Maria Erotides Baranjak e José Zuquim Nogueira.
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