Mesmo “alvo” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por suposto envolvimento em fraudes em contratos e licitações da Prefeitura de Várzea Grande, a Construtora Carneiro & Carvalho Ltda foi contratada para prestar serviços ao governo do Estado.
De acordo com extrato de contrato 018/2014/Seplan/MT, publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat) que circula nesta segunda-feira (08.12), a empresa foi contratada por R$ 148.889,74 para reformar os banheiros masculinos e femininos, copa, telhado e sala de reunião da Superintendência de Planejamento no prédio da Secretaria de Estado de Planejamento.
Segundo a publicação, o contrato da construtora com o Estado terá o prazo de 45 dias a partir da assinatura do mesmo.
Importante destacar, que a Carneiro & Carvalho de propriedade de José Henrique Carneiro Carvalho, foi um dos alvos da operação “Camaleão”, deflagrada no mês passado, em Várzea Grande, que apura suposta fraudes em contratos e licitações da Prefeitura.
Na sede da empresa foram apreendidos vários documentos e computadores, no qual, segundo informações do Gaeco, estão supostos “contratos” não realizados com o município na execução de obras públicas. As investigações estão em fase de análise dos documentos para que depois sejam ouvidos os responsáveis pela empresa e também alguns agentes públicos de Várzea Grande, como secretários municipais e até o prefeito Walace Guimarães (PMDB).
Vale lembrar, que seis meses antes de vencer um pregão da Prefeitura de Várzea Grande a empresa Carneiro & Carvalho alterou seu objeto contratual e de vendedora de sapatos virou construtora, conforme foi denunciado com exclusividade pelo VG Notícias.
Ainda, a empresa utilizava o CNPJ da loja “Passos Firmes” – de venda de roupa -, de propriedade de seu pai. O atestado técnico obtido e apresentado no município para participar do certame foi emitido pelo pai do proprietário da Carneiro, José Henrique Carneiro Carvalho.
Na auditoria do TCE foi detectado que a empresa não possuía capacidade técnica para realizar os serviços, o município, conforme o TCE seria um estágio da empresa. O contrato da Prefeitura de Várzea Grande com a Carneiro e Carvalho é de mais de R$ 10 milhões - e parte do valor teve o pagamento suspenso por determinação do TCE.
Outro contrato suspenso - Em novembro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) acatou a representação interna proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e proibiu o prefeito de Cáceres, Francis Maris (PMDB) de fazer adesão ao pregão da Prefeitura de Várzea Grande, para contratar a empresa Carneiro & Carvalho, por fraude no processo licitatório. Os contratos suspensos em Cáceres foram de mais de R$ 850 mil.
“Depreende-se com facilidade que há nos autos elementos robustos que conferem plausibilidade às ilegalidades descritas pelo Ministério Público de Contas, uma vez que comprometem seriamente o Pregão Presencial 28/2013 e a Ata de Registro de Preço 32/2013 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, aderida pela Prefeitura Municipal de Cáceres e, por consequência, pode gerar inclusive a nulidade de todos os contratos decorrentes de tais procedimentos” trecho extraído da decisão do relator.
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