A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu Licença Prévia para a construção de todo o trajeto do BRT (Ônibus de Transporte Rápido), em Cuiabá e Várzea Grande. O documento foi emitido na última quarta-feira (12.04).
De acordo com o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema-MT, Valmi Lima, a licença atesta que o empreendimento é ambientalmente viável, e que pode seguir para as próximas etapas de licenciamento.
Conforme a pasta, o processo de autorização ambiental é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia. A próxima etapa é a Licença de Instalação, que permite a construção efetiva do trajeto, e a Licença de Operação, que pode ser concedida com a obra pronta, para o funcionamento efetivo do modal.
Importante destacar que nesta semana, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo determinou que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) inicie, no prazo de dez dias, às obras do Complexo Viário do Leblon, etapa preliminar à implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.
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