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Cidades Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025, 15:15 - A | A

Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025, 15h:15 - A | A

Violação dos direitos

Sem receber remédios, detento sofre traumatismo craniano após crise de epilepsia

Segundo a família, o paciente ficou sem acesso aos medicamentos anticonvulsivantes

Nicolle Ribeiro/ VGN

Familiares de um detento da Penitenciária Centro do Estado (PCE), em Cuiabá, denunciaram ao na tarde desta segunda-feira (10.02) um caso de negligência médica contra o recluso, que sofre de crises de epilepsia.

Conforme informado, atualmente o detendo está internado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), em estado gravíssimo, entubado e sob ventilação mecânica, após sofrer um traumatismo craniano devido à falta de medicamentos essenciais para controle de suas crises epiléticas.

A família do interno informou que a situação começou no dia 25 de janeiro, quando o paciente ficou sem acesso aos medicamentos anticonvulsivantes. No dia 5 de fevereiro, quando parentes foram visitá-lo, os agentes penitenciários arbitrariamente recolheram os medicamentos levados por eles.

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Como consequência da falta de medicação, no dia 7 de fevereiro o detento sofreu uma crise convulsiva, quando caiu e bateu violentamente a cabeça. Familiares relatam ainda que ele não recebeu socorro imediato, mesmo após outros detentos solicitarem ajuda aos agentes.

Outro fator que agrava a denúncia, é uma determinação judicial prévia estabelecendo o prazo de 48 horas para atendimento adequado, além de uma liminar de Habeas Corpus que determinava a realização de exames e atendimento especializado em 24 horas, sendo que ambas determinações foram descumpridas pela unidade prisional.

Os familiares e a advogada da vítima afirmam que a administração da PCE não informou a internação aos parentes e à defesa e se nega a passar informações sobre o estado de saúde do detento e não autoriza visitas hospitalares dos interessados.

Até o momento a administração prisional não se posicionou à defesa do detento informando o motivo de não ter prestado socorro inicial no dia 7 de fevereiro, bem como a falta de tratamento adequando a ele.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT) afirmou ao que o detento estava recebendo as medicações e jamais ficou sem. No dia 7 de fevereiro, quando ele sofreu a queda, a assessoria garante que ele foi atendido e encaminhado ao HMC para cuidados médicos.

Referente à não informar os familiares sobre a situação do detento, Sejus/MT declarou que se trata de um criminoso de alta periculosidade e, por isso, é feita uma operação em sigilo.

Leia nota completa

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus MT) assegura que o detento Robson Júnior Jardim dos Santos, que cumpre pena no Raio O8 da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, jamais ficou sem medicação, inclusive há comprovantes, com a assinatura do reeducando, de que ele recebeu 60 cápsulas de Fenobarbital no dia 21 de janeiro e 120 cápsulas no dia 30 de janeiro, remédio que atua na prevenção de crises convulsivas de epilepsia. E não houve revista no Raio 08 da PCE no dia 5 de fevereiro.

No dia do acidente, 7 de fevereiro, Robson havia acabado de ser atendido e medicado. Ele foi socorrido imediatamente, levado para a enfermaria e encaminhado para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Agora, o reeducando está em coma induzido por orientação da equipe médica. Quanto à família ser avisada, trata-se de um reeducando de alta periculosidade, portanto, toda a operação precisa ser realizada em sigilo.

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