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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de “venda casada” pela Operadora Telefônica VIVO em Mato Grosso.
De acordo com os autos, um morador de Mato Grosso denunciou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) a prática de “venda casada” pela Global Village Telecom Ltda (GVT) relação ao Plano de Internet de 50 Mega ofertado pela empresa.
A denúncia foi enviada para o Ministério Público Federal. O órgão oficiou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que prestasse informações sobre o caso, na qual foi informado que diante da constatação de indícios de prática de “venda casada” nos combos do Plano de Internet, procedeu à notificação da GVT a fim de que esta se manifeste quanto ao constatado.
O MPF requisitou novas informações à Anatel acerca da existência de novas denúncias sobre “venda casada” por parte da GVT, bem como se esta se manifestara sobre a irregularidade apontada. Em resposta, a Agência informou que a GVT se manifestou por meio de Nota Técnica argumentado no sentido de aderência de sua conduta à regulamentação editada pela citada agência reguladora.
A Anatel informou ainda, que instaurou Procedimento de Acompanhamento e Controle (PAC) contra a empresa de telefonia. No procedimento ficou constatado “fortes indícios da prática de venda casada” por parte da empresa.
O procedimento aponta que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, uma Ação Civil Pública contra a empresa pela conduta abusiva na venda casada.
“Por fim, cumpre observar que atualmente a empresa Global Village Telecom Ltda (GVT) foi sucedida pela Operadora Telefônica VIVO. Assim, objetivando uma atuação eficaz por parte do parquet federal, entendo que a apuração visando constatar a possível prática de venda casada deve continuar, mas face a Operadora Telefônica VIVO. Diante do exposto, determino a retificação do objeto, da Portaria de instauração e do resumo da capa dos autos e dos dados inseridos no sistema Único, com objetivo de apurar suposta prática de venda casada pela Operadora Telefônica VIVO”, diz trecho dos autos.
Diante dos fatos, o procurador da República Cleber de Oliveira Tavares Neto instaurou inquérito civil para apurar melhor apurar os fatos.
Outro Lado – A empresa Operadora Telefônica VIVO, por meio da assessoria de imprensa, encaminhou nota pronunciando sobre o procedimento. Veja abaixo a nota na integra.
Nota ao portal VG Notícias
A Telefônica Brasil informa que oferece ao cliente descontos atrativos na contratação de mais de um serviço como forma de benefício, mas que oferece a todos a opção de contratação isolada dos produtos.
A empresa colabora com o Ministério Público Federal para esclarecer os fatos.
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