As obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2- devem iniciar em Várzea Grande somente em 2014. A informação é do secretário municipal de Infraestrutura, Gonçalo de Barros.
Mesmo após conseguir recursos do PAC 2, no valor de R$ 333 milhões, a população ainda não “sentirá” este ano as melhorias que o programa irá proporcionar para o município: a universalização da água e o tratamento de esgoto.
De acordo Gonçalo, os tramite para a liberação do recurso do PAC é mais demorado do que a Prefeitura pensava. “Esta parte burocrática é demorada, leva tempo para finalizá-la. O mais importante é que já conseguimos o recurso. Pretendemos iniciar as obras já no início de 2014”, disse o secretário.
Segundo ele, a demora trata também no sentido de garantir “lisura” na elaboração e execução do processo licitatório para a contratação de empresas para executar as obras no município. “Vamos convocar todos os órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Tribunal de Contas da União, OAB, Ministério Público Federal, para transformamos este processo licitatório o mais transparente e possível”, declarou Gonçalo.
A preocupação se deve porque nos últimos meses a Prefeitura de Várzea Grande vem sendo alvo de investigações do Ministério Público, sobre possíveis direcionamentos de licitações na cidade para beneficiar algumas empresas. O VG Notícias denunciou algumas destes direcionamentos licitatórios.
Gonçalo revelou que o principal argumento utilizado para que Várzea Grande conquistasse o recurso do PAC 2, foi que o município é o que mais contamina o pantanal mato-grossense. “Disse para a presidente que Várzea Grande é a cidade que mais polui o pantanal mato-grossense. Esse foi um dos principais motivos para a vinda dos recursos do PAC para a cidade” destacou o secretário.
Os R$ 333 milhões são recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) a fundo perdido, e serão destinados para obras de saneamento básico e água no município. O dinheiro deve ser utilizado para colocar água tratada em todas as casas de Várzea Grande, como também tratar entre 70% a 80% do esgoto do município, sendo que hoje apenas 13% são tratados.
O município busca ainda a título de financiamento R$ 84 milhões, para serem utilizados na pavimentação asfáltica. Porém, de acordo com o secretário, o valor que seria adquirido pelo município junto a União, pode não vir, devido à cidade não poder fazer endividamento.
“Várzea Grande já tem uma dívida alta e já vem pagando ao logo do tempo dívidas de outras gestões. Isso não nos deixa com poder de endividamento para conseguirmos novos financiamentos junto a União. Mas mesmo assim encaminhamos o pedido de financiamento para o Tesouro Nacional da União e cabe agora eles analisar o poder de endividamento do município e decidir em enviar ou não o dinheiro”, declarou o secretário.
Sobre este impasse, a assessoria do Ministério da Fazenda disse a reportagem do VG Notícias que o pedido está sendo analisado pelo Tesouro Nacional, mas que não tem uma data prevista para concluir a análise.
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