A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) firmou convênio para compra de materiais para construção no valor de R$ 3.353.368,00 milhões com cada município que irá construir unidades habitacionais pelo Programa Ser Família Habitação.
Consta dos extratos publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat), que circula nesta quarta-feira (24.05), convênios com os municípios de Figueirópolis D’Oeste e Araguaiana. Conforme convênio firmado com a Sinfra-MT, serão construídas 50 unidades habitacionais em cada município.
Segundo o documento, os recursos financeiros serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 6.706,74 serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura.
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Também foi publicado extrato do 13º termo aditivo ao termo de convênio nº 013/2010/Sinfra entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA e a Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE, que altera a cláusula terceira para acrescentar ao valor do Termo de Fomento, a importância de R$ 23.139.369,09 milhões, sendo R$ 21.982.400,64 milhões, a serem acrescido do valor do repasse e R$ 1.156.968,45 milhão da contrapartida financeira de responsabilidade da Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE, alcançando o valor total do Convênio em R$ 66.550.521,01 milhões para atender o Reajustamento de Preços, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.
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