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Hospital Metropolitano de Várzea Grande
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu notificação recomendatória para que o governo do Estado deixe, imediatamente, de adquirir insumos e medicamentos, bem como, efetuar pagamentos em nome do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, com o qual não possui contrato desde 2014.
De acordo com o MPE, mesmo após a rescisão dos contratos com IPAS, o Estado estaria gerindo os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande, em nome do instituto.
Segundo o Ministério Público, atualmente, existe uma investigação em trâmite para apurar as possíveis irregularidades em contratos de gestão firmados pelo governo do Estado com o IPAS.
Conforme informações repassadas pelo instituto ao Ministério Público, em 28 abril de 2011, o Estado firmou contrato com o IPAS para que gerenciasse e executasse as ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O compromisso foi rescindido unilateralmente pelo Estado em 30 de abril de 2014, e os serviços voltaram a ser de responsabilidade pelo próprio Estado.
Para o gerenciamento do Hospital Regional de Alta Floresta, o contrato de gestão emergencial firmado pelo Estado com o IPAS em novembro de 2012, foi rescindido em abril de 2014. Já para a gestão do Hospital Regional de Colíder, o contrato firmado em 2013 foi rescindido em abril de 2014.
O procedimento aponta que desde 2014, o IPAS não administra mais nenhuma unidade de saúde no Estado. Conforme a notificação do MP, desde as rescisões, a Secretaria de Estado de Saúde vem gerindo as respectivas unidades hospitalares adquirindo insumos e medicamentos em nome do IPAS e não cumprindo com os pagamentos, o que gerou centenas de protestos lavrados por fornecedores em desfavor do instituto.
“A prática em não licitar infringe o preceito legal e constitucional”, destaca trecho da notificação emitida pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque.
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