A justiça do Trabalho mandou bloquear as contas do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para que assim a instituição possa pagar os débitos salariais com os professores.
A decisão ocorreu após a juíza Graziele Cabral Braga de Lima, da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, acatar parcialmente nesta quinta-feira (16.01), o pedido de liminar formulado Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae/MT) por meio da ação civil pública proposta na última terça-feira (14.01).
Conforme o Sintrae/MT a ação foi proposta para garantir os direitos trabalhistas dos professores e demais funcionários do centro universitário. Professores estão com os salários atrasados desde outubro de 2013, além do 13º que também não foi pago.
De acordo com a decisão, qualquer valor depositado na conta da instituição oriundo de pagamento de matrículas, mensalidades ou outros serviços, só poderão ser utilizados pela Univag, por meio de permissão da Justiça.
Segundo o sindicato, foi pedido na ação para que a justiça promovesse a abertura de uma conta judicial para receber todos os lançamentos financeiros feitos à universidade. Foi requerido ainda que o dinheiro liberado pelo governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear o Fies também ficasse retido nessa conta e que a movimentação só ocorresse com autorização judicial.
O Sintrae/MT solicitou ainda da justiça do Trabalho, que a universidade fosse obrigada a prestar contas mensalmente à Justiça sobre toda a movimentação financeira.
O presidente do sindicado, Jocelmo Borges, disse que o que motivou a ação contra a Univag foi o descumprimento por parte da administração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual a universidade se comprometeu a pagar em dia os salários de seus trabalhadores, bem como a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.
Vale lembrar que os professores da universidade já aprovaram uma greve geral para ser deflagrada na próxima segunda-feira (20.01).
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