O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga nos Estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. (Confira mapa no final da matéria)
Os Estados citados acima, com direito do dia de folga, é devido ao decreto assinado por seus governadores, tornando o Dia da Consciência Negra – Feriado Estadual.
Nos demais Estados, apesar de os Governos não terem decretado feriado, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente, como no caso da Capital de Roraima, Boa Vista (RR).
No entanto, de acordo com um levantamento realizado pelo G1, a maioria dos Estados brasileiros não aderiram a data como feriado.
No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é apenas ponto facultativo.
Atualmente, há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Conforme a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados, os Estados que adotaram o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados, caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.
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Reprodução
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