Em Várzea Grande mais de 500 profissionais serão contemplados com o piso nacional da enfermagem. A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (13.09), pelo prefeito Kalil Baracat (MDB).
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira (12.09) projeto de lei encaminhado por Kalil Baracat que viabiliza o pagamento retroativo do piso nacional da enfermagem para servidores do município entre os meses de maio e agosto.
Consta do projeto, que a Prefeitura de Várzea Grande recebeu R$ 2.037.093,16 milhões do Ministério da Saúde, que será utilizado para complementar os salários dos profissionais dos meses de maio a agosto.
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Na listagem divulgada nesta quarta (13), cita que ao todo 504 profissionais serão contemplados com o piso nacional da enfermagem. Os valores a serem acrescidos pela União no subsídio dos servidores variam de R$ 13,64 até R$ 15.866,60. Clique Aqui e confira lista
No documento cita que outros 670 profissionais não serão beneficiados com a lei do novo piso em decorrência de alguns fatores: 332 servidores não tiveram as suas respectivas remunerações informadas; 185 já estão com as remunerações compatíveis com o piso estabelecido; 73 com carga horária incompatível; 59 não estão inscritos no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); um com idade incompatível; e outros sem registro profissional com o município no período de maio deste ano.
Em entrevista ao , o secretário de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que o Ministério da Saúde fez o cálculo para repasse do complemento salarial do piso com base no “salário bruto” de cada servidor, não sendo observado gratificações e outros extras pagos aos profissionais.
“Fez o cálculo com base no holerite, então não levaram em consideração gratificações e outros benefícios pagos aos servidores. Então o Ministério retirou alguns servidores do direito de receber esse complemento com base nestes dados de forma errônea, assim como mandou valores indevidos para outros. O Ministério já abriu o portal para fazer as devidas correções e posteriormente fazer os pagamentos devidos”, explicou o secretário.
Gonçalo disse que a Prefeitura tem uma planilha com os valores que devem ser repassados aos profissionais da enfermagem, e que realizará o pagamento segundo esse documento. Além disso, o secretário orientou que os profissionais e sindicatos cobrem explicações e outras respostas sobre os erros nos repasses do Ministério da Saúde.
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