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Cidades Sexta-feira, 19 de Junho de 2020, 12:25 - A | A

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Covid-19

Judiciário realiza audiência de conciliação entre Governo, VG, Cuiabá e MPE para evitar lockdown

Edina Araújo/VG Notícias

O juiz 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, irá realizar, às 15 horas, desta sexta-feira (19.06) reunião presencial de conciliação, no Fórum do município, com objetivo de encontrar um “meio termo”, a fim de não precisar decretar lockdown nos dois municípios.

A reunião terá participação do governador Mauro Mendes (DEM), dos prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Lucimar Campos (DEM), do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e do Ministério Público do Estado (MPE).

O Ministério Púbico do Estado ingressou com Ação Civil Pública contra os municípios de Cuiabá e Várzea Grande para forçar as cidades cumprirem o disposto do Decreto Estadual 522/2020, e decretar lockdown ou quarentena coletiva por 15 dias. O Decreto estadual institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19.

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Conforme consta das diretrizes do Decreto, Cuiabá e Várzea Grande estão classificadas como nível de Risco Muito Alto (RMA), neste caso, os dois municípios deveriam implantar medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavíus.

Porém, segundo apurou a reportagem do otícias, a ideia é fazer com que os dois municípios e o Estado entrem em consenso, já que não adianta apenas um dos municípios adotar medidas mais restritivas, porque vai continuar o problema, Os moradores das cidades com maior restrição devem migrar para o município com regras mais frouxas, e o problema irá persistir. Para evitar este tipo de conflito, o Poder Judiciário vai tentar a conciliação.

A reportagem apurou ainda, que caso um dos municípios não aceite às restrições pedidas pelo MPE, o juiz terá que decidir - e a decisão será para Várzea Grande e Cuiabá.

“O Poder Judiciário irá decidir, não tem como desassociar, se fecha Cuiabá e deixa Várzea Grande aberta, ou vice e versa. Se endurece as regras em Cuiabá, os moradores migram para Várzea Grande, se endurece em Várzea Grande, as pessoas migram para Cuiabá. A decisão terá que ser única se não houver consenso”, opinou fonte ouvida pelo oticias.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, 80% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Estado estão ocupadas, pelo menos 60% com pacientes com covid-19 do interior de Mato Grosso.

Outra questão é que, o Ministério Público dos demais municípios do Estado terão que se posicionar sobre o problema. “Mesmo que as medidas mais severas sejam adotadas em Cuiabá e Várzea Grande, pouco irá adiantar se nos demais municípios as regras continuarem flexibilizadas. De qualquer forma vai desaguar em Várzea Grande e Cuiabá.

Outro dado preocupante é a cidade vizinha de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá). O Sistema de Inteligência da Pandemia, classificou o município com “risco muito alto para contaminação”. Até a tarde dessa quinta-feira (18.06) o município registrou 79 casos de coronavírus a maioria na zona rural, onde a fiscalização é precária. Os dados são considerados altos em decorrência ao número de habitantes que é de aproximadamente 13 mil. Com esses dados, a cidade recebeu indicativo do Governo Estadual para a implementar a “quarentena coletiva obrigatória”, o famoso ‘lockdown’, por 15 dias.

Lembrando que na última semana, a Prefeitura Municipal instalou barreiras sanitárias para controle de entrada e saída do município, contudo, no mesmo dia a população quebrou as barreiras. “Falta consciência, respeito e responsabilidade das pessoas. O prefeito fez a parte dele, mas a população desrespeitou, quebrou a barreira no mesmo dia que foi colocado. É muito triste, mas é verdade”, disse uma autoridade de município.

 

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