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Cidades Quarta-feira, 04 de Abril de 2018, 08:49 - A | A

Quarta-feira, 04 de Abril de 2018, 08h:49 - A | A

sancionada

Governo sanciona lei que reduz alíquota do feijão

Redação VG Notícias

Gcom-MT

 

O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a lei que redução da carga tributária do feijão de 12% para 4% até 27 de dezembro deste ano. “Isto vai melhorar o ambiente de negócios e fazer com que Mato Grosso conquiste cada vez mais mercados internacionais”, considerou Taques.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone explica que produtores de feijão deixaram de receber incentivos em 2015, quando o governador assumiu e realizou um “saneamento nos incentivos fiscais”. Até terem novamente a aprovação do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem), vão ter a carga tributária reduzida pela nova lei.

“Isto passou pelos cerealistas, feijão, arroz, milho e soja foram retirados do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial). Chegou-se à conclusão que só poderia receber incentivos fiscais aquilo que fosse processado industrialmente. Com o tempo, foi incluído o arroz desde que houvesse processo industrial e agora nós trouxemos de volta o feijão desde que ele passe por um processo de industrialização e possa ser vendido empacotado nas gôndolas de supermercado. Enquanto isto não está sendo feito, que é um processo que tem que ser aprovado pelo Ceden, o governador aprovou uma lei reduzindo de 12% para 4% até dia 27 de dezembro para que o feijão possa ser comercializado em grão fora do Estado”, detalhou Avalone.

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