O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, publicou portaria de repasse financeiro às Unidades de Terapia Intensiva – UTIs aos municípios de Água Boa, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste e Rondonópolis, totalizando R$ 15.464.549,38 milhões a pagar.
Segundo a publicação, que circula no Diário Oficial nesta sexta-feira (03.02), os valores das unidades credenciadas ou em processo de habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) são referentes aos meses de novembro e dezembro/2022.
A Portaria ordena excepcionalmente o pagamento, em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN.
"Os pagamentos destinam-se aos municípios cujos processos de pagamento não foram concluídos em suas respectivas competências por esta Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso", cita trecho do documento.
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Consta da tabela, a quantia de R$ 348.534,36 ao Hospital Regional Paulo Alemão, em Água Boa, em Lucas do Rio Verde a Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas conta repasse de R$ 931.179,42 cada mês, totalizando 1.862.358,84.
O Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em nova Mutum, conta com um valor total de 2.395.134,78. Já em Primavera do Leste o Hospital e Maternidade São Lucas recebe R$ 1.426.000,00 e o Hospital das Clinicas de Primavera do Leste conta com R$ 275.203,12, totalizando 1.701.203,12.
Em Rondonópolis, o Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis contará com R$ 2.805.897,54 referentes aos meses de novembro e dezembro.
Para os municípios da baixada cuiabana firam repassadas um total de R$ 6.351.420,74, sendo R$ 172.001,95 para o Hospital e Maternidade Femina; R$ 344.003,90 para o Hospital do Câncer de Mato Grosso; R$1.184.211,78 para o Hospital Geral de Cuiabá; R$1.047.469,54 ao Hospital Santa Helena; R$1.548.017,55 para o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC; R$ 679.700,42 para o Hospital Universitário Júlio Mulher e R$1.376.015,60 para o Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma – HMC.
A Secretaria considera que a Portaria nº 063/2022/GBSES, de 10/02/2022 que altera os critérios da 020/2018/GBSES/MT, para pagamento de incentivos estaduais para custeio mensal de leitos em unidades de terapia intensiva/UTI (Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade Coronariana-UCO, Unidade de Cuidado intermediário Neonatal-UCINCO e UCINCA, credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/ habilitação junto ao Sistema único de Saúde (SUS). "Com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território de Mato Grosso."
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