O sol já estava quase se pondo quando advogados da empresa, representantes do sindicato e o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande entraram no Pronto-Socorro de Várzea Grande para uma audiência de conciliação bem inusitada, entre macas e profissionais da saúde.
Era uma quarta-feira do mês de setembro de 2015, e o trabalhador da construção civil estava internado. Vitimado por um acidente de trabalho, não podia comparecer à audiência, no Fórum Trabalhista.
Levar a Justiça do Trabalho até a unidade de saúde foi uma solução criativa, encontrada pelo juiz, que resultou em um acordo e possibilitou ao trabalhador receber suas verbas trabalhistas mais rapidamente. A ideia surgiu quando o advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cuiabá e Região juntou um atestado médico para comprovar que o acidentado não podia se locomover, nem permanecer sentado.
O trabalhador, que já estava empregado em um outro lugar, havia caído do telhado e machucado a coluna. Via sindicato, ele cobrava da empresa anterior as verbas trabalhistas que entendia devidas.
Realizar o acordo, mesmo internado no Pronto-Socorro, foi motivo de comemoração, tendo agradecido, por intermédio do seu advogado, a Justiça do Trabalho por ter se deslocado até lá em ra zão das circunstâncias. “Essa atitude da Justiça do Trabalho foi muito importante para o trabalhador que agora vai conseguir receber as verbas trabalhistas de forma mais rápida. Ele ficou muito satisfeito e surpreso. O acordo foi muito bom para ele e parabenizo a todos que possibilitaram que isso fosse feito”, enfatizou o advogado à época.
O juiz explicou que a decisão de ir até o trabalhador foi tomada em conjunto com os advogados. Segundo ele, essa foi a forma encontrada de garantir que ex-empregado não tivesse prejuízo. “No processo trabalhista é obrigatório que a parte esteja presente, como ele não podia comparecer resolvemos ir até o hospital e garantir a ele a possibilidade de fazer o acordo”, afirmou.
A realização de acordos possibilita que as partes encontrem a solução para os problemas sem precisar esperar pela sentença imposta pela Estado. “Conciliar é a melhor forma de resolver um conflito de forma harmônica e célere”, concluiu o magistrado.
Nos dias que se seguiram à audiência de conciliação, o trabalhador recebeu da empresa o montante referente ao pagamento dos 40% sobre o FGTS e de indenização por danos morais e o processo foi arquivado.
Encerrado esse capítulo da sua história e já recuperado, ele continuou a trabalhar na construção civil, carregando entre seus equipamentos de trabalho duas certezas: a Justiça do Trabalho fez de tudo para resolver seu problema e a conciliação foi o caminho mais curto para receber suas verbas trabalhistas.
O texto acima faz parte da obra "Foi Assim... vidas, olhares e personagens por trás dos processos trabalhistas em Mato Grosso". O livro foi publicado em homenagem aos 25 anos do Tribunal e terá suas histórias publicadas ao longo do ano, todas as sextas-feiras.
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