Encerra em 05 de novembro as inscrições para entidades culturais, empresas, grupos e coletivos e também os profissionais da cultura de Várzea Grande participarem dos quatro editais, que prevê subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil por meio do plano de ação da Lei Aldir Blanc (lei 14.017/2020).
Os recursos foram destinados para os trabalhadores da área cultural, uma das mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os critérios para acesso aos recursos e os procedimentos de inscrição estão descritos nos editais que foram publicados no Diário Oficial dos Municípios em 05 de outubro.
O plano de ação enviado ao Ministério do Turismo foi aprovado no último dia 02 de outubro e os editais em Várzea Grande foram publicados no Diário Oficial dos Munícipios no dia 05.
Segundo a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Maria Alice de Barros, a regulamentação da Lei Federal em Várzea Grande, foi feito por meio do Decreto nº 63/2020 de 16 de setembro de 2020, contendo os critérios para acesso aos recursos.
“Várzea Grande será um dos municípios do Estado que receberá o maior volume de recursos, mais de um milhão e oitocentos mil reais, que deverão estar disponíveis nos próximos dias e deverão ser executados num prazo máximo de 60 dias”, disse Maria Alice.
Ela explica que no município os editais estão abertos por isso, qualquer entidade pode concorrer: “Ela terá que fazer a inscrição pelo site disponível na Prefeitura, lá tem o formulário para retirar e preencher. Após isso, o interessado entrega na Secretaria de Cultura. As inscrições vão até o dia 5 de novembro. Depois vai ter uma comissão que irá avaliar quem vai estará apto para receber o prêmio”, disse Maria Alice.
Quanto aos requisitos para participar, a superintendente explica que no caso de entidade é preciso ter CNPJ e não possuir nenhuma restrição: “Agora as outras turmas concorrem os editais, para concorrer os editais, eles terão que ter provas do que fazem, por exemplo, quem atua na fabricação e redes, mestre de viola de cocho, doceiras precisam ter um documentário ou documento que comprove”, explicou.
VEJA OS EDITAIS - Editais nº 01/2020 - Credenciamento dos Espaços Culturais: credenciamento de espaços e entidades culturais para o recebimento de subsídio para manutenção das atividades.
Edital nº 02/2020 - Prêmio Rede Municipal de Pontos de Cultura: seleção de 03 (três) organizações da sociedade civil que sejam Pontos de Cultura certificados pela Política Nacional de Cultura Viva.
Edital nº 03/2020 Prêmio Expressões Culturais Várzea-grandenses: seleção de iniciativas culturais já realizadas por pessoas físicas, mestres e mestras da cultura popular e profissionais das mais diversas expressões artísticas e culturais.
Edital nº 04/2020 - Territórios Criativos: seleção de projetos culturais nas áreas de produção, intercâmbio, formação e difusão de conteúdos, bem como ações culturais e artísticas. (clique aqui e acesse os editais)
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