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UPA do Ipase

As empresas de Cuiabá, Sociedade Mato-Grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda, nome fantasia “Proclin”; e a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, alvo da operação ‘Sangria’, prestam serviços médicos e translado de pacientes na rede municipal de Saúde de Várzea Grande.

Segundo registro empresarial, a Proclin e a Qualycare tem como sócios: Luciano Correa Ribeiro (sócio administrador) e Prox Participações LTDA – pertencentes a Luciano Correa Ribeiro e Marcus Antônio Godoy.

A operação 'Sangria', deflagrada nessa terça-feira (04.12) pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), apura supostas irregularidades em contratos de prestação de serviços médicos hospitalares por parte das empresas Proclin, Qualycare e a Prox Participações; como também o envolvimento dos seus sócios-proprietários em possíveis irregularidades nos processos licitatórios os quais as empresas médicas foram vencedoras.

Em Várzea Grande, a Proclin foi inicialmente, contratada sem licitação, em 18 de julho de 2016, pelo valor de R$ 1.671.768,00 milhão, para prestar serviço médico/hospitalar em urgência e emergência, em regime de plantões presenciais, para assistência, avaliação e intervenção, aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Ipase (UPA – Ipase). O contrato ficou em vigência até 14 de janeiro de 2017.

Posteriormente, a empresa médica firmou novo contrato (com prazo de vigência de 12 meses), no valor de R$ 9.986.950,08 milhões, em 13 de janeiro de 2017, para seguir prestando o serviço na UPA do Ipase estendendo a sua prestação ao Pronto-Socorro Municipal. A nova contratação ocorreu após a empresa vencer processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, da Prefeitura de Várzea Grande.

Em dezembro do ano passado, o contrato com a Proclin foi prorrogado por mais de 12 meses, permanecendo o mesmo valor global. Com isso, a empresa segue executando serviços médicos no Pronto-Socorro e UPA do Ipase, de forma terceirizada, até janeiro de 2019.

Qualycare - A empresa Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, foi vencedora do Pregão Eletrônico 01/2017 da Prefeitura de Várzea Grande, para prestar serviço de translado de pacientes do Pronto-Socorro Municipal. 

O contrato foi assinado em março de 2017, com prazo de vigência de 12 meses, ou seja, até março de 2018, cujo valor global foi de R$ 322.498,98 mil. No entanto, a Prefeitura concedeu um aditivo contratual passando a vigência até março de 2019.

Outro lado – O secretário de Comunicação da Prefeitura de Várzea Grande, Marcos Lemos, disse ao que a Proclin e Qualycare foram contratadas após vencerem processos licitatórios, e que os contratos são auditados e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além disso, o gestor declarou que a Prefeitura irá acompanhar e guardar o desenrolar das investigações da Operação Sangria.

Nota secretário Marcos Lemos

As referidas empresas ganharam processo licitatório, transparente e que levou em consideração não apenas a questão do preço, como da qualidade do serviço. Fora isto, os referidos contratos são auditados e tem fiscalização rotineira, além de serem apresentados ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT. A Prefeitura de Várzea Grande aguardará o desenrolar das investigações deflagradas por ordem judicial em cima de contratos da Prefeitura de Cuiabá, lembrando novamente que os contratos com o Município de Várzea Grande seguiram ditames legais e principalmente os princípios constitucionais da transparência, eficiência, economicidade e lisura exigida pelo Poder Público Municipal.