Eleição do Conselho Tutelar de VG é cancelada

Izabella Araújo/VG Notícias

Internauta VG Notícias

A eleição para escolha de 15 conselheiros tutelares de Várzea Grande neste domingo (06.10), foi cancelada. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Várzea Grande, que emitirá uma nota sobre o caso.

Informações preliminares apuradas pelo oticias, afirmam que muitas urnas de votação apresentaram problemas. “As urnas no Cristo Rei ainda não abriram, ninguém conseguiu votar, porque elas deram pane. Nós vamos entrar com recursos”, contou um dos eleitores.

Ainda segundo outro internauta do oticias, não havia previsão de retorno até as 11h. “Ela falou não tem previsão de volta, não volta antes das 11h, as urnas foram trocadas e estão com problema de sistema”.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC), Katlin Calmon, a eleição foi impugnada pelo Ministério Público Estadual (MPE), segundo ela, por culpa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “As urnas vieram todas desconfiguradas”. Confira nota da Prefeitura de VG.

A Prefeitura de Várzea Grande emitiu nota de esclarecimento, por meio das Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Assistência Social, informando que em decorrência dos fatos que levaram a suspensão e transferência das eleições para escolha popular, sem obrigatoriedade de voto, para 15 cargos de Conselheiros Tutelares e 15 suplentes dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente informam:

• As eleições para escolha de 15 conselheiros tutelares da infância e adolescência e 15 suplentes, reúne além da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Várzea Grande, a Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, subseção Várzea Grande;
• Todas as providências e medidas foram adotadas para que o processo, mesmo não envolvendo a obrigatoriedade do voto para a população, transcorre-se dentro da lei e da ordem, de forma transparente e com lisura, tanto é que contou com a participação dos órgãos fiscalizadores;

• Ocorre que as urnas eletrônicas preparadas pela área técnica do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT, como aconteceu em diversos municípios do Brasil, com a inserção de dados dos possíveis eleitores e dos 144 candidatos que deveriam disputar o certame eleitoral, que foram lacradas e só funcionariam a partir do horário estabelecidos nos seis pontos de votação de Várzea Grande na data de hoje, 06 de outubro de 2019, acabou apresentando inconsistência em dados e informações dos eleitores;

• Essas inconsistências técnicas levaram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Várzea Grande em comum acordo com a Promotoria da Infância e Adolescência e da OAB/MT, subseção Várzea Grande, a fim de resguardarem a vontade popular, a lisura da escolha e a transparência do pleito, em suspender a votação;

• A falta de urnas de contingência para substituição das urnas principais e de urnas de lona para a votação manual levaram as autoridades a reforçarem a suspensão do processo eleitoral;

A partir desta suspensão, a Secretaria de Promoção Social de Várzea Grande, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, o Ministério Público de Mato Grosso através da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Várzea Grande e a OAB/MT subseção Várzea Grande irão definir novas datas, novas regras e entendimentos com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para agendar nova escolha visando resguardar a lisura, transparência e vontade popular na definição dos Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente e seus suplentes.

A Prefeitura de Várzea Grande lamenta o transtorno, mas diante da possibilidade futura de se suscitar dúvidas quanto a transparência do pleito e o respeito a vontade popular, achou por bem, em comum acordo com os órgãos de controle, suspender a eleição e agendar nova data, para que não pairem dúvidas nos resultado a serem aferidos.

Nota do Ministério Público - Por meio de nota, a 2.ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, disse que, em razão de problemas técnicos na configuração das urnas eletrônicas, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Várzea Grande, que ocorreria na data de hoje (06.10), foi suspenso.

Conforme a nota, o processo de escolha estava previsto para ocorrer em seis Escolas Municipais, onde seriam disponibilizadas 39 urnas eletrônicas pelo TRE/MT e que os problemas só foram constatados após o início do horário determinado para a votação, razão pela qual se tornou inviável efetuar o transporte das urnas para as escolas corretas ou mesmo proceder a alterações nos locais de votação.

"Assim, visando manter a lisura e transparência do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Várzea Grande, bem como a igualdade a todos os candidatos e eleitores, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob a a fiscalização do Ministério Público, optou por suspender o processo de escolha, em razão de força maior, até que seja deliberada, em conjunto com a Seção do Voto Informatizado (SVI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, nova data para a votaçãonota", diz do MPE.