A concessão dos 57 pontos de táxis em Várzea Grande pode se tornar um grande escândalo para a administração do prefeito Walace Guimarães (PMDB). A reportagem do VG Notícias recebeu uma denúncia nessa segunda-feira (19.05), de um dos participantes do certame, que revelou ter recebido R$ 10 mil para colocar uma permissão de táxi em seu nome. Segundo o denunciante, praticamente todos os 57 pontos estão comprometidos com vereadores e apadrinhados políticos.
Ele disse que no sábado (10.05), que antecedeu a prova, sete vereadores se reuniram na Superintendência de Transportes Urbanos (STU/VG), onde acertaram o esquema.
Ainda segundo o denunciante, os gabaritos foram preenchidos também no sábado, com anuência do coordenador da STU/VG e vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Várzea Grande (Sitavag), Vitorino José da Cruz e da servidora que ocupa cargo comissionado no órgão, Nancy Martins. Ele revelou também, que todo esquema para beneficiar os “laranjas” de vereadores e apadrinhados políticos do prefeito, foram feitos sob a orientação do secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura (pasta a qual a STU/VG é vinculada), Aparecido Leite Albuquerque – popular Cido do PT, que também é presidente da Comissão Especial de Licitação para Permissão de Novos Pontos de Táxi em Várzea Grande.
De acordo com o denunciante, cada “laranja” teria recebido R$ 10 mil assumir a concessão de um ponto por um ano e também realizar a prova. Cada “laranja” teria se comprometido a ficar com a concessão em seu nome por um ano e depois teria que passar a outorga para o “verdadeiro” proprietário que segundo ele, seria vereador. Ainda conforme o denunciante, uma das concessões no Aeroporto Marechal Rondon teria sido destinada ao prefeito Walace Guimarães.
As provas que faziam parte da segunda fase do certame, segundo o denunciante, os “laranjas” teriam feito apenas para “esquentar” e dar legalidade ao suposto “esquema”, pois estava difícil e a maioria mal sabe ler e escrever, e não teria condições de ser aprovados no exame pelo grau de dificuldade.
“Basta o Ministério Público pedir para os classificados fazer uma prova para testar os conhecimentos. Vai poder comprovar que não consegue ser aprovado, inclusive eu não tenho condições de passar”, justificou.
Suspensão do certame - A promotora Valnice dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa de Várzea Grande, havia recomendado ao prefeito e a comissão de licitação que anulassem o certame 001/2014, para concessão de 57 novos pontos de táxis no município - e refizesse novo edital obedecendo à lei nº 12468/2011, que regulamenta a profissão de taxista.
A recomendação foi por conta de denúncia que chegou ao Ministério Público e diversos vícios constatado no certame, desde a modalidade de licitação “carta convite” que não caberia pelo tipo de concessão - até a participação de servidores do município.
No entanto, o prefeito e a comissão de licitação desconheceram a recomendação e realizaram a prova, que compreendia a segunda fase do processo. Clique aqui e confira matéria relacionada. Clique aqui e confira matéria relacionada.
Já consta denúncia grave no Ministério Público, por conta de pressão a profissionais que não pactuaram com o suposto esquema e estariam sendo alijadas do processo.
Vale lembrar que as provas foram elaboradas e aplicadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura sem nenhuma fiscalização externa.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato por telefone com o coordenador da STU, Vitorino da Cruz, várias vezes e não conseguiu falar com ele. A reportagem ainda tentou contato com Aparecido Albuquerque e também não houve retorno.
Já a servidora da STU, citada pelo denunciante, Nancy Martins, confirmou ter trabalhado na sede da STU, no bairro Cristo Rei, no sábado que antecedeu as provas, mas negou que tenha qualquer participação no suposto esquema.
A reportagem do VG Notícias vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público para que seja apurada.
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