A fase de habilitação do processo licitatório para demolição de 199 imóveis localizados ao longo das linhas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e em áreas de obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 está finalizada. A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ltda foi habilitada nesta segunda-feira (20.03) no pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), para contratação da empresa que realizará os serviços.
O custo das demolições apresentado pela construtora foi de R$ 4,02 milhões, um deságio de 38,3% frente ao valor de R$ 6,63 milhões estimado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), que comanda a operação.
Os trabalhos terão início pela região da chamada Ilha da Banana, que fica entre o Morro da Luz e a igreja do Rosário, no Centro de Cuiabá. “Esse é mais um passo importante no caminho de retomada das obras do VLT. Estamos realizando o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pela demolição e a retirada dos entulhos para a construção do modal”, explicou o titular da Secid, Wilson Santos, que por determinação do governador Pedro Taques, acompanhou de perto o andamento do pregão.
A habilitação da Material Forte foi confirmada após a documentação apresentada pela empresa ter sido analisada durante três dias pelas equipes da Seges e da Secid, que avaliaram questões processuais e técnicas. Agora, o processo licitatório entra na fase de recursos. São três dias para apresentação das razões das empresas que se manifestaram em sessão e mais três dias para o envio das contrarrazões pela empresa habilitada.
Após esse prazo, serão realizados os trâmites internos para a conclusão do certame. Quatro participantes contestaram o resultado da habilitação na tarde desta segunda-feira (20.03), durante prazo aberto para tal.
Ao final, caso a Material Forte seja confirmada como vencedora da concorrência, esta será adjudicada e homologada, e a ordem de serviço sairá após os ritos legais.
Licitação - O pregão eletrônico para escolha da empresa que tocará as demolições teve início na quinta-feira passada (16.03) e contou com oito participantes. As empresas concorreram com base no preço unitário dos serviços. “O pregão foi bastante disputado, isso quer dizer que foi bem divulgado e teremos um resultado final satisfatório”, ponderou o secretário-adjunto de Administração da Seges, Ruy Carlos C. da Fonseca.
Uma empresa participante com sede em São Paulo, que chegou a entrar na concorrência final, foi desclassificada por não apresentar a planilha de custo unitário de serviço, exigida no edital de licitação.
Outra empresa de Várzea Grande, que concorria na modalidade de Empresa de Pequeno Porte (EPP), também figurou como uma possível habilitada, porém não havia disponibilizado ao pregoeiro a planilha com demonstrativos de dados previdenciários e acabou desclassificada. Ao fim dos lances, a empresa Material Forte venceu a disputa ao apresentar preço unitário de serviço de R$ 2.724,00.
Segundo a superintendente de Desapropriação da Secid, Geissany Giulia Martins Silva, os serviços licitados envolvem 199 imóveis em Cuiabá e Várzea Grande, que serão demolidos total ou parcialmente, dependendo de cada caso. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações. Os trabalhos ocorrerão nas modalidades manual e mecânica. A empresa vencedora será responsável também pelo recolhimento dos entulhos.
O presidente da Associação dos Lojistas do Centro Histórico de Cuiabá, João Batista, que esteve presente no primeiro dia do pregão, comemorou a licitação. “Hoje, a quantidade de pessoas vivendo na região da Ilha da Banana é grande, tem gente vindo do interior pra cá (sic) para morar ali. Isso vem causando um terror em todos os lojistas do centro comercial de Cuiabá. Graças a Deus, o local vai ser demolido e será maravilhoso para todos os comerciantes da área central”, afirmou ele, ressaltando a importância da gestão exercida pelo secretário Wilson Santos para que o processo andasse.
O trâmite licitatório para demolições de imóveis em regiões de obras da Copa e do VLT foi aberto em 2015 e agora está sendo destravado.
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