A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/VG), Diane Maria de Almeida Mendes, em entrevista ao nesta terça-feira (18.07), ressaltou que os pré-candidatos à eleição dos membros do Conselho Tutelar 2023 ainda não estão autorizados a realizar campanhas. Até o momento, a Comissão Especial Eleitoral do CMDCA/VG deferiu 39 pré-candidaturas.
“A campanha eleitoral começa a partir de 28, porém, a Comissão Eleitoral fará uma reunião com os candidatos, para explicar o passo a passo, o que pode e não, dentro da lei. A princípio, quem teve seu nome deferido não pode fazer campanhas espontâneas. Precisam aguardar o prazo, que será determinado pelo Conselho”, disse Diane Maria ao .
A princípio, quem teve seu nome deferido não pode fazer campanhas espontâneas
Segundo Diane, a fase atual é de recurso para as 23 candidaturas indeferidas: "Os candidatos indeferidos têm até as 17 horas de hoje e das 13 às 17 horas de quarta-feira (19/07) para apresentarem recurso. A Comissão analisará novamente e no dia 27 teremos o resultado final da homologação."
Diane Maria destacou que apenas um dos candidatos de Várzea Grande não conseguiu atender à exigência do edital, no caso, a desfiliação partidária. "Essa também foi uma exigência da Comissão, conforme estabelecido no edital, de que não poderia haver vínculo partidário. Como tivemos cinco dias para a entrega da documentação, alguns candidatos não sabiam que estavam filiados. Eles seguiram o prazo, tomaram as medidas necessárias para se desvincularem do partido e protocolaram. Apenas um candidato não conseguiu se desfiliar", declarou Diane Maria.
A eleição do Conselho Tutelar de Várzea Grande está marcada para o dia 1º de outubro. Serão eleitos 15 conselheiros tutelares para o mandato referente ao quadriênio 2024/2027, com uma remuneração mensal no valor de R$ 4.200,00, conforme estabelecido na DNS 5 da Lei Complementar nº 5.039/2022.
Leia mais: Comissão Eleitoral defere quase 40 pré-candidaturas a membros do Conselho Tutelar de VG; veja lista
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).