por Thaiza Assunção/VG Notícias
O contrato com a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa Locar Saneamento, contratada emergencialmente pela gestão anterior ao prefeito Walace Guimarães (PMDB), para fazer a coleta do lixo do município, venceu na última segunda-feira (08.04).
No entanto, a empresa ainda está operando no município, porque o poder executivo municipal não abriu um processo licitatório para o serviço. Em entrevista ao VG Notícias na quinta-feira (11.04), o secretário de Infraestrutura, Gonçalo de Barros disse que a Prefeitura não assinou nenhum contrato com a Locar, mas que a empresa fará provisoriamente o serviço de coleta de lixo.
De acordo com Gonçalo, o processo licitatório para o serviço não foi aberto porque o Ministério Público Estadual (MPE) barrou no ano passado o pregão presencial que tinha por objetivo contratar uma empresa para fazer a coleta em Várzea Grande, por conta que o município não tem licença ambiental.
Segundo Gonçalo, caso fosse aberto um processo licitatório para o serviço neste ano, o MPE também barraria, pois o município encontra-se ainda com o mesmo problema da licença ambiental.
Conforme o secretário, na próxima segunda-feira (15.04), ele se reunirá com a promotora do Ministério Público, Maria Fernanda para resolver essa questão. Gonçalo está ausente do comando da pasta por problemas de saúde.
Ainda de acordo com o secretário, até que a resolução de todos os problemas da licença ambiental com o Ministério Público, a empresa Locar Saneamento dará continuidade ao serviço de coleta de lixo. Entretanto, Gonçalo não revelou quanto será pago a Locar para fazer o serviço provisoriamente.
Conforme a assessoria jurídica do VG Notícias a empresa Locar Saneamento está operando de forma irregular em Várzea Grande, tendo em vista que o serviço só pode ser realizado com contrato firmado. Além disso, conforme a assessoria, a Prefeitura não pode efetuar o pagamento com a Locar Saneamento sem um contrato.
Dispensa de licitação: Com o vencimento do contrato da Locar, tudo indica, que a administração de Walace Guimarães vai abrir a nona dispensa de licitação para o serviço de coleta de lixo em Várzea Grande.
Processo de Licitação: Desde 2011, da administração do prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli (PSD) não é feito um processo licitatório para a coleta de lixo em Várzea Grande. Nesse período, três empresas atenderam o serviço com contrato emergencial, a empresa Sustentare, Delta Construções e Locar Saneamento. Somente a Locar lucrou aproximadamente R$ 4 milhões para fazer a coleta do lixo do município por 10 meses.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
