O prefeito de Tangará da Serra (a 252 km de Cuiabá), Vander Alberto Masson (PSDB), decretou situação de emergência na cidade devido à falta de combustível, causada, conforme o gestor, pelas manifestações e bloqueios que vem ocorrendo das rodovias do Estado após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 30 de outubro.
Conforme o decreto publicado na manhã dessa terça-feira (22.11), no Diário dos Municípios, todos os postos de combustíveis da cidade, ficam obrigados a assegurar prioridade de abastecimento para os veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais à população.
“A prioridade de que trata o caput deverá ser assegurada mediante a reserva de quantidade não inferior a 10% de seus estoques de gasolina, óleo diesel e etanol”.
O prefeito informou que caso o abastecimento seja insuficiente para garantir a prestação dos serviços essenciais, a administração pública está autorizada, caso encontre fornecedores que tenham em seu poder qualquer quantidade disponível de gasolina, óleo diesel ou etanol, bloquear as vendas ao consumidor e adquirir o estoque, mediante pagamento do preço justo, dispensada a exigência de licitação.
Ainda de acordo com o decreto, ficam considerados serviços essenciais: Os serviços de resgate e socorro emergencial, transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde, transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública e de defesa civil, abastecimento de água e tratamento de esgoto e serviços de fiscalização de trânsito.
“Ficam os secretários municipais autorizados a adotar, nas respectivas áreas de atuação, todas as medidas necessárias para garantir a vida, a segurança e a incolumidade das pessoas e em particular, dos usuários de serviços públicos, dos servidores municipais; bem como a segurança pública e a integridade do patrimônio público”, diz trecho do decreto.
Leia também
Filho da primeira-dama de Poconé é preso negociando cabeças de gado roubadas
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
