Casas noturnas e cinemas de Cuiabá têm prazo para se adequarem a exigências da prefeitura
De 24 Casas Noturnas e Cinemas de Cuiabá vistoriados, 20 delas precisam se adequar as exigências da Prefeitura - e apenas sete apresentaram todos os documentos necessários (Alvará de Funcionamento e Localização, Alvará da Vigilância Sanitária, Alvará do Corpo de Bombeiros, Alvará de Publicidade e Projeto de Acessibilidade). A vistoria faz parte da segunda etapa de fiscalização iniciada em novembro de 2013.
Já 12 estabelecimentos apresentaram documentação incompleta. Um dos locais apresentou todos os documentos - porém terá que fazer uma alteração em dos documentos apresentados - pois foi constatado que a área do imóvel é maior do que a declarada à prefeitura.
A Prefeitura está notificando os proprietários e concedendo um prazo para se adequarem as exigências legais - caso não promovam as devidas correções – eles poderão ser multados e até terem as Casas fechadas.
Antes de dar início a essa segunda etapa de fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá reuniu em agosto de 2013, os proprietários de Casas Noturnas e Cinemas com o objetivo de orientá-los sobre os documentos obrigatórios e as regras de segurança e higiene que devem ser cumpridas, dando tempo suficiente para todos se regularizarem.
Fiscalização integrada – Embora a Prefeitura de Cuiabá tenha iniciado a ação em novembro, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e membros da Vigilância Sanitária do Município passam a integrar nesta semana equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), composta pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros, Procon, Ministério Público, Conselho de Enfermagem, Conselho de Assistência Social, Conselho de Medicina e Conselho de Psicologia.
Resultados – A primeira etapa de fiscalização a Casas Noturnas de Cuiabá, iniciada em janeiro e concluída em fevereiro do ano passado, resultou na interdição de nove estabelecimentos. (Com informações Secom/Cuiabá).
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