A Casa Civil do Estado de Mato Grosso, atualmente sob comando do deputado licenciado Fábio Garcia (União), irá gastar R$ 79.997,72 mil com instalação de cortinas. O contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023/CASACIVIL consta do Diário Oficial do estado, que circula nesta terça-feira (12.096).
Consta do contrato assinado com a empresa Eliane Rossi de Oliveira Ltda, com sede na Capital, que o objeto do instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Assinaram o contrato em 6 de setembro de 2023, Anildo Cesário Correa - da Casa Civil e Eliane Rossi de Oliveira - representante da empresa Eliane Rossi de Oliveira Ltda.
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Veja publicação abaixo
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2023/CASACIVIL/MT
CASACIVIL-PRO-2023/04470
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30
CONTRATADA: EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 30.952.759/0001-35
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023/CASACIVIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 04101
Unidade Gestora: 001
Projeto/atividade: 2005
Fonte: 1.500.0000/1.501.0100
Natureza de Despesa: 33.90.30.038
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 79.997,72 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06.09.2023
ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA - Representante da Empresa ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA
PORTARIA Nº 129/2023/CASACIVIL/MT
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:
PROCESSO/ CONTRATO
CONTRATADA
OBJETO
VIGÊNCIA
GESTOR
FISCAL
FISCAL
SUPLENTE
CASACIVIL-PRO-2023/04470
022/2023/CCV
EMPRESA ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 30.952.759/0001-35
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de cortinas em tecido linho e persianas tipo rolo para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
06.09.2023 A 06.09.2025
Marcelly Laura Pereira da Silva
Matrícula:
257393
Nelivan Savi Lara Santos
Matrícula:
280192
Edson Gonçalves de Arruda
Matrícula:
302461
Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
ANILDO CESÁRIO CORREA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT
CONTRATANTE
(Original assinado)
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