Os vendedores ambulantes estabelecidos no centro da capital cumpriram o acordo firmado com a Prefeitura de Cuiabá e deixaram o local nessa quarta-feira (28.12).
A retirada dos ambulantes foi determinada pela Vara Especializada do Meio Ambiente, a pedido do Ministério Público, e ocorreu de forma pacífica, sem qualquer intervenção dos fiscais do município ou da Polícia Militar, de acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, major Noelson Dias.
“Ontem nós orientamos a todos que o prazo terminaria hoje e que aqueles que montassem a estrutura teriam seus produtos apreendidos. Hoje, um efetivo de 27 fiscais foi deslocado para os principais pontos de concentração dos ambulantes logo cedo, para evitar que eles montassem as estruturas, mas os ambulantes sequer apareceram. Todos respeitaram o nosso acordo”, afirmou.
O acordo previa que a Prefeitura de Cuiabá prorrogasse o prazo para a saída dos ambulantes até esta quarta-feira, para que eles não fossem prejudicados no período de comércio natalino. Previa também que os camelôs deixassem o centro histórico por conta própria.
Apenas os ambulantes formalizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico estão autorizados a realizar o comércio no centro. Eles estão cadastrados como Micro Empreendedor Individual (MEI), possuem o Termo de Permissão de Uso para o comércio em local determinado e estão identificados com jaleco e crachá.
Conforme Noelson, para evitar o retorno dos ambulantes informais, a secretaria de Ordem Pública vai continuar a fiscalização até o próximo mês. Ao todo, 81 fiscais vão atuar neste período de fiscalização nas Praças da República, Ipiranga, Boa Morte e Maria Taquara, e proximidades.
“Serão 27 fiscais em cada período do dia, trabalhando em regime de escala, para evitar o retorno dos ambulantes. Teremos novas reuniões, inclusive com o novo secretário de Ordem Pública, para que ele dê encaminhamento ao trabalho que já iniciamos, de modo a manter a ordem dos espaços públicos com o apoio dos próprios ambulantes”, afirmou.
A expectativa é de que, com a saída do centro da cidade, os ambulantes procurem seguir a orientação recomendada, de buscar a Secretaria de Trabalho para se regularizar. A previsão é que eles sejam realocados para o Centro Comercial Popular de Cuiabá. Localizado no bairro do Porto, o centro possui estrutura disponível e pronta para o uso.
"Lá no centro já existe boxes disponíveis para uso. Mas conforme as reuniões vão se avançando, os ambulantes poderão, junto com o municipio, definir um local melhor e acessível para todos. Tenho certeza que juntos vamos equalizar este problema", encerrou.
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