Congresso prorroga MP que fixou alíquota única de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.118, que definiu alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão ...

Caminhoneiros afirmam que voucher não resolve problema da categoria: “É uma afronta a nossa inteligência”

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirmou nessa quinta-feira (07.07) que o “Voucher” de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos (a ser concedidos até 31 de dezembro) é uma afronta à inteligência da c...

Postos deverão exibir valor dos combustíveis antes da redução do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira (07.07) decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes da lei que reduziu alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17%. A regra entra em vi...

Governo de MT reduz ICMS sobre combustíveis; gasolina e etanol ficam mais baratos

O Governo de Mato Grosso anunciou nessa segunda-feira (04.07) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arre...

Auxílio não enche dois tanques, só dá autonomia para 300 km e é criticado pela própria categoria

Aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (30.06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que, entre outras coisas, cria o “Pix Caminhoneiro”, com voucher de R$1.000,00 para caminhoneiros autônomos, não dá para encher doi...

Gallo diz que Estado irá aguardar decisão do STF sobre alíquota do ICMS e avisa que MT pode perder R$ 600 milhões

O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou nesta quarta-feira (29.06) que o governador Mauro Mendes (União) está aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

No Supremo, União e Estados não entram em acordo sobre alíquota do ICMS

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre Estados e o Governo Federal, realizado nesta terça-feira (28.06) encerrou sem acordo entre os entes federativos sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Preço médio da gasolina sobe 10 centavos em VG após reajuste, diz ANP

O preço médio da gasolina em Várzea Grande subiu 10 centavos na última semana, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado no último sábado (25.06).  A Petrobras reajus...

Secretário diz que Bolsonaro prejudica MT ao fixar teto para o ICMS e prevê falta de investimento com baixa arrecadação

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, reclamou em entrevista ao #vgn da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que fixa teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e fará com que o Estado deixe d...

Petrobras irá explicar ao STF critérios usados para reajustar preço dos combustíveis

A Petrobras afirmou que envia nesta sexta-feira (24.06) parte dos documentos solicitados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, para explicar quais os critérios usados para concessão de reajustes no preço dos combustíveis. A manifesta&cce...

Confaz revoga convênio sobre alíquota única de ICMS; Estados acionam Supremo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22.06) o Convênio 16/2022 que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel e permitia a cada Estado cobrar um valor diferente de Imposto Sobre Circulação de Mercado...

Contrária à CPI da Petrobras, Margareth sugere suspensão da política de dolarização dos combustíveis

A senadora em exercício Margareth Buzetti (PP) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (20.06), que não acredita que o projeto (PLP 18/2022) que visa diminuir os preços dos combustíveis irá refletir nas bombas e beneficiar o consumidor brasileiro. Buzetti, q...

Nova rede de energia reduz em 5 mil toneladas a emissão de CO2 na região amazônica em Mato Grosso

Cerca de cinco mil toneladas de gás carbônico vão deixar de ser lançados todos os anos na atmosfera após a desativação da Usina Térmica de Guariba, distrito de Colniza que fica na região amazônica de Mato Grosso. A emissão an...

Senador acusa Bolsonaro e Lira de agravarem crise que desvaloriza Petrobras: "tiranetes”

O senador da República, Renan Calheiros (MDB-AL) criticou duramente a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, e apontou que os culpados pela crise que vem desvalorizando a estatal, e consequentemente causando aumento sucessivo dos combustíveis, &e...

Pressionado, presidente da Petrobras pede demissão e deixa cargo

Pressionado pelo Governo e por parlamentares, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (20.02). A saída foi informada durante uma reunião da diretoria.   “Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, informa q...

Ingerência política, refinarias ociosas e dolarização comprometem combate à carestia

A crise do petróleo que assola o Brasil - e o mundo -  é resultado de variados fatores, principalmente pela alta do barril, cotado, no estilo Brend, nesta sexta-feira (17.06) a US$ 113, 61, segundo a Contsult Investing. Os países vêm convivendo ou contornando a crise ...

Caminhoneiros ameaçam paralisação nacional: "Xilique do Bolsonaro não resolve problemas"

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) afirmou nesta sexta-feira (17.06), que diante do novo aumento no preço de combustíveis, principalmente em relação ao diesel, os caminhoneiros em todo país podem cruzar os br...

Ministro define alíquota única de ICMS e suspende medidas adotadas por Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu nesta sexta-feira (17.06) o Convênio 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitiu a cada Estado cobrar um valor diferente de Imposto Sobre Circulação d...

Bolsonaro classifica como “traição” novo aumento de preço dos combustíveis e quer CPI para investigar Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nessa sexta-feira (17.06) que irá propor em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os aumentos sucessivos de...

Mais aperto no bolso: Gasolina e diesel ficam mais caros a partir deste sábado (18)

A Petrobras informou nesta sexta-feira (17.06) novos de reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. O novo valor começa a ser cobrado nas refinarias a partir deste sábado (18.06).   Segundo a estatal, o preço médio da gasolina...

Bezerra classifica proposta para reduzir ICMS de combustíveis é “mera ilusão” e com fins eleitoreiros

O deputado federal, Carlos Bezerra (MDB) afirmou nesta terça-feira (14.06), que caso seja sancionada a proposta de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não irá alterar nada no preço final dos comb...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíve...

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

por Professora Rosa Neide* Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa qu...

Relator diz que preço da gasolina e do diesel pode cair até R$ 1,65 por litro com redução do ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que reduz alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou nessa quarta-feira (08.06) que ao contrário do que alega os governadores a proposta resultará na redu&cced...

Senado aprova MP que autoriza venda direta de etanol para postos

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (08.06) a Medida Provisória 1.100/2022 que permite que empresas comercializadoras, e importadores de etanol hidratado vendam o produto diretamente aos postos de combustíveis. O texto segue para sanção do presidente Jair Bo...

Redução do ICMS de combustíveis pode comprometer políticas públicas, alerta governadores

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, disse nessa terça-feira (07.06) que os Estados podem perder R$ 100 bilhões em caso seja sancionado o projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de ...

Câmara aprova projeto que exige transparência em preços de combustíveis

Com 363 votos a favor e 1 contra a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07.06) projeto de lei que obriga a divulgação dos valores que compõem os preços da gasolina, etanol, diesel e gás aos consumidores.  Agora, a matéria ser&aac...

Caminhoneiros criticam proposta do Governo e dizem que Bolsonaro está apenas preocupado com reeleição

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) criticou a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar os Estados para zerar impostos sobre os combustíveis, e disse que o Governo tenta resolver um problema apresentando “soluç...

Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite dessa segunda-feira (06.06) uma compensação aos Estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP) até dezemb...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode fazer MT perder R$ 6 bi em investimento e gerar desempregos

O projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustível, se sancionado, irá prejudicar Mato Grosso provocando inclusive desemprego na indústria do etanol de milho – que está se fomentando ...