PEC da Transição será votado na próxima quarta (07) no Senado; proposta garante auxílio de R$ 600

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (05.12) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está previsto para ser votado na próxima quarta-feira (07.12) no plen...

Caminhoneiros e taxistas recebem última parcela do auxílio no próximo sábado (10)

O Governo Federal anunciou que irá pagar no próximo sábado (10.12) a última parcela do auxílio de R$ 1 mil para motoristas de carga autônomo e taxistas. De acordo com Ministério da Cidadania, ao todo, devem ser contemplados mais de 679 mil benefici&aa...

Governo exclui mais de 80 famílias de Várzea Grande do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou que excluiu 85 famílias de Várzea Grande da lista de contemplados do programa Auxílio Brasil de R$ 600. A informação consta no balanço divulgado pela pasta. Conforme o Ministério, no mês de outubro 33.4...

PEC deve ser protocolada na segunda (28); senador diz que "é preciso garantir estabilidade econômica do país"

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve protocolar no Congresso na próxima segunda-feira (28.11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha. A...

Comissão da Câmara rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (21.11) projeto de lei que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a...

Senador apresenta PEC alternativa que limita despesas em R$ 70 bilhões e garante auxílio de R$ 600

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita as despesas do Orçamento para 2023 em R$ 70 bilhões, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, assim como ampliação ...

PGR entra com ação para acabar com "auxílio-livro" de R$ 70 mil a magistrados e promotores de MT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a declaração de inconstitucionalidade do “auxílio para aquisi&...

Ministro revela que 79 mil militares receberam indevidamente auxílio emergencial no Governo Bolsonaro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revelou que 79 mil militares receberam indevidamente o auxílio emergencial no Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorreu durante a entrega de relatório à equipe de transi&cce...

Augusto Aras é contra empréstimo consignado do Auxílio Brasil: "Inconstitucional"

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que aponta inconstitucionalidade do empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil. No documento, ele aponta que concessão do empréstimo c...

Senado deve votar em dezembro PEC que mantém Auxílio Brasil de R$ 600

O Senado deve votar na primeira semana de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC da Transição, que retira despesas com programas de transferência de renda das limitações impostas pelo teto de gastos. Nessa quinta-feira (10...

Lula conta com apoio de “maioria” dos deputados para aprovar PEC e manter auxílio de R$ 600

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com apoio da maioria dos deputados federais para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC da Transição, que retira despesas com programas de transferência de renda da...

Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (08.11) a Medida Provisória 1130/22 que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento de Auxílio Brasil e Auxílio Gás. A MP será env...

Lula pretende pagar verba extra de R$ 150 a mais por criança no Auxílio Brasil

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), decidiram adiar a entrega da Proposta de Emenda Constitucional, apelidada de PEC Emergencial, que prevê listar as prioridades e o custo...

Randolfe pede que suposta compra de votos flagrada por Caco Barcellos seja investigada

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o Ministério Público Federal Eleitoral pedindo que seja investigada a suposta prática de compra de votos em Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, em prol do presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo Profissã...

Alckmin sugere PEC Emergencial para elevar Orçamento e assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou nesta quinta-feira (03.11) que irá enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o p...

Equipe de Lula irá discutir Orçamento para manter auxílio de R$ 600 e dar aumento real do salário mínimo

Com objetivo de manter Auxílio Brasil de R$ 600 e estabelecer a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, membros da equipe de transição de Governo do prefeito eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta quinta-fei...

Pacheco afirma que Congresso irá colaborar com novo Governo como na manutenção do auxílio de R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesse domingo (30.10) que o resultado das urnas, que concedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é confiável e que espera uma “reunificação do país” no próximo Govern...

Ministro cita vantagens em operação de crédito e mantém empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e manteve validade de norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação de empréstimo consignado do Auxí...

TSE aumenta em 22% valor do auxílio alimentação para mesários e colaboradores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nesta quarta-feira (26.10) fixando o valor de R$ 55 do auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados que trabalham no dia da eleição. O valor máximo foi reajusta em 22% se comparado c...

MP que libera auxílio de R$ 3,2 milhões para VG custear transporte coletivo de idosos é prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prorrogou por mais 60 dias a Medida provisória 1.134/2022 que liberou R$ 2,5 bilhões aos municípios custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O ato foi publicado no Diário Oficial...

Caixa retoma empréstimo consignado do Auxílio Brasil após manutenção no sistema

 A Caixa Econômica Federal retomou, na manhã desta segunda-feira (24), os pedidos de empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil em todos os canais de atendimento. O serviço estava suspenso desde as 18h da última sexta-feira (21), p...

Bolsonaro tem melhor patamar de aprovação e intenção de votos entre público do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alcançou numericamente os melhores patamares de intenção de votos e avaliação de governo entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, de acordo com a terc...

Governo aumenta valor e jovens atletas irão receber auxílio de R$ 12 mil

O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (19.10) portaria elevando para até R$ 12 mil a bolsa auxílio pago aos atletas de todo o país. Os beneficiados com recursos são projetos captados via Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). De acordo com a publica&cc...

Lula e Bolsonaro prometem auxílio maior e imposto menor, mas não dizem como

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm sido cobradas a aprofundar suas propostas para a economia, consideradas vagas por especialistas ouvidos pela reportagem. Para os economistas, faltam explicações sobre o financiamento do Auxílio...

MP cita indícios de viés eleitoreiro e pede suspensão de empréstimo consignado do Auxílio Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com pedido para suspender a concessão de empréstimo consignado do Auxílio Brasil por parte da Caixa Econômica Federal. O pedido foi protocolado na Corte de Contas. Caixa oferece de...

Quase 6 milhões receberão Auxílio Gás de R$ 112; saiba se você tem direito

O Auxílio Gás será pago a 5,98 milhões de famílias em outubro. O valor do benefício é de R$ 112 e o calendário de pagamentos varia de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).O Auxílio...

Governo paga na terça (18) auxílio para caminheiros e taxistas; mais de 750 receberão benefício em VG

O Governo Federal anunciou que começa pagar na próxima terça-feira (18.10) novo lote do auxílio de R$ 1 mil para motoristas de carga autônomo e taxistas. De acordo com Ministério da Cidadania, neste lote contempla mais de 10 mil caminhoneiros e 1.466 mil tax...

Em VG, 21 mil famílias estão sem atualizar dados do CadÚnico e podem perder benefício social

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande informou nessa sexta-feira (14.10) que 21 mil famílias precisam atualizar seus registros no Cadastro Único (CadÚnico), correndo risco de perderem benefício social, como, por exemplo, o Auxílio Brasil....

Vítima de violência doméstica mora em esgoto de Cuiabá, diz vereadora ao tentar emplacar auxílio-aluguel

Os vereadores de Cuiabá rejeitaram, por oito votos sim e seis não, a proposta da vereadora Edna Sampaio (PT), para instituir o auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica na Capital. Eles mantiveram o parecer pela rejeiç...

Sob risco de perder benefício, famílias inscritas no Auxílio Brasil têm até sexta (14) para atualizarem dados

O Ministério da Cidadania informou nessa terça-feira (11.10) que as famílias inscritas no programa Auxílio Brasil que não atualizaram seus registros no Cadastro Único (CadÚnico), têm até a próxima sexta-feira (14.10) para fazer o p...