Prefeito de Chapada aponta suposto prejuízo de R$ 5 milhões caso atualize salário dos agentes de saúde

O prefeito de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, Osmar Froner, alegou que o município pode sofrer um suposto prejuízo financeiro na ordem de R$ 5 milhões caso seja obrigado em atualizar imediatamente o salário-base dos agentes comunitários de s...

Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro: Qual a diferença entre ambos?

por Edina Araújo* A política, por natureza, é um campo de embates e divergências, mas quando essas disputas se desenrolam publicamente, através das redes sociais e da imprensa, ganham uma dimensão que pode ser tanto esclarecedora quanto preocupante. Recentem...

Juíza desbloqueia imóvel de ex-secretário de VG por desvios em convênios

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou imóvel em Cáceres do ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Marcos José da Silva, na ação em que ele consta como r&eacut...

Emanuel alerta cuiabanos sobre custo de pacientes do interior e diz que alta complexidade é dever do Estado e União

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou nesta terça-feira (30.04) que os cuiabanos são quem paga a conta do Hospital Municipal São Benedito (HMSB). Entretanto, segundo ele, mais da metade dos pacientes internados na unidade de alta complexidade são do ...

TCE arquiva processo sobre suposta fraude em licitação da Prefeitura de VG

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar representação que investigava suposta fraude em licitação da Prefeitura de Várzea Grande na gestão da ex-prefeita Lucimar Campos (União). A decisão consta do Diário Oficial de Contas (...

Morre em Cuiabá, aos 70 anos, o advogado Evanildo Aguirre

Morreu nesta segunda-feira (29.04), o advogado Evanildo Aguirre, 70 anos. Agirre foi servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). O advogado deixa duas filhas e netos. Ele é sogro do procurador de Cuiabá, Daniel Barion, e tio dos advogados Cláudio Guilherme Aguirre Guedes...

Juíza mantém ação contra Sérgio Ricardo que pede devolução de R$ 2,3 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, e manteve Açã...

TCE-MT nega suspender pregão eletrônico da Prefeitura de Santo Antônio do Leste

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência, que visava suspender o Pregão Eletrônico nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste. A decisão foi tomada no processo nº 18...

Cobrança de pagamento: TCE/MT manda empresa buscar direitos no Poder Judiciário

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) indeferiu um pedido de tutela provisória de urgência, apresentado pela empresa Saga Serviços Terceirizados Eirelli, contra a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência...

TCE/MT extingue denúncia contra Secretaria de Saúde de Cuiabá por falta de pagamento

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) decidiu pela inadmissão e extinção do processo de levantamento instaurado em face da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, cujo objetivo era apurar denúncias de não pagamento de dívidas ...

TCE investiga suposto rombo de R$ 4,8 milhões na Prefeitura de Cáceres com transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga suposto dano de R$ 4,8 milhões nos cofres da Prefeitura de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) por superfaturamento em contrato de transporte escolar. O processo tem como relator o conselheiro Valter Albano. De acordo com o TCE, a apura&c...

Prefeituras de MT integram esforços para combater incêndios florestais nos três biomas do Estado

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá) Leonardo Bortolin, afirmou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25.04), que o protocolo de intenções para intensificar as a&ccedi...

Secretário de Cuiabá reforça empenho para execução de programas e serviços de saúde na Capital

O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, reforçou nesta quarta-feira (24.04), as ações implementadas pela gestão municipal para atender à população. “A Prefeitura de Cuiabá e todos os profissionais da sa&uac...

Botelho não descarta nova intervenção em Cuiabá: "Saúde está colapsando novamente"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União), em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (24.04), afirmou que conversou nesta manhã com o desembargador Orlando ...

TCEMT aceita denúncia contra Prefeitura por falta de publicação de relatórios orçamentários e fiscais

O conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), admitiu uma representação de natureza externa, com pedido de tutela de urgência, apresentada pelo vereador Fellipe Pereira Corrêa, contra a Prefeitura Municipal de Cuiabá...

Prefeitura implanta registro de ponto e se livra de condenação

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu pela improcedência da representação de natureza interna contra a Prefeitura Municipal de Nobres. A representação havia sido instaurada para apurar possíveis irregularidades no registro de frequ&ec...

TCE homologa recomendações para melhorar a rastreabilidade de medicamentos em MT

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, em sessão plenária realizada no último dia 16 de abril, a Decisão Normativa nº 2/2024, que homologa a Nota Recomendatória nº 5/2024 emitida pela Comissão Permanente de Saúde, Pr...

TCE/MT nega suspender licitação em Nobres após denúncia de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência solicitado pela Wellox Construtora e Locação de Equipamentos Ltda contra a Prefeitura de Nobres. A empresa alegava irregularidades nas tomadas de preços destin...

Juíza rejeita denúncia contra Guilherme Maluf

A 7ª Vara Criminal de Cuiabá decidiu rejeitar a denúncia contra o Guilherme Maluf, ex-deputado estadual, no contexto da Operação Rêmora, que investigava alegações de corrupção e fraude em licitações na Secretaria de Est...

TCE suspende licitação de quase R$ 3 milhões do DAE de Várzea Grande

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) suspendeu uma licitação de quase R$ 3 milhões do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ...

TCE-MT encontra falhas em licitação da Saúde e cobra correções

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma representação de natureza externa que apontou irregularidades em um processo licitatório da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A decisão foi publicada da edição do Diário O...

Juíza mantém ação por dano ao erário contra Sérgio Ricardo

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e manteve aç&at...

PF discute Plano de Segurança contra tráfico de drogas na Amazônia do Mato Grosso

O auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá, foi palco para a abertura das discussões para a criação do Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia do Mato Grosso (PTI/MT). O evento, rea...

Conselheiro aposentado do TCE/MT é condenado a mais de 16 anos de prisão e terá que devolver R$ 14 milhões

O juiz da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, condenou Alencar Soares Filho, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), a 16 anos de reclusão por envolvimento em crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de d...

Presidente da AL/MT defende prisão de Chiquinho Brazão, mas evita comentar votos dos deputados de MT

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), expressou sua opinião favorável à manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco...

Sergio Ricardo relembra tempos de comentarista durante a Fase 64 do Peladão

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, acompanhou no último sábado (6), rodada dupla do Peladão Luck.Bet, no mini estádio Claudio Kiesque, no Marajoara, em Várzea Grande. Sergio que é jornalista por profiss&a...

TCE-MT arquiva denúncia contra licitação de sinalização semafórica em VG

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob relatoria do conselheiro Guilherme Antônio Maluf, decidiu arquivar uma denúncia da Selpron Tecnologia Ltda. contra a Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Várzea Grande. A denúncia versava sobre supostas ir...

Prefeito tem 180 dias para fazer concurso público e evitar multa de R$ 236 mil

Sob pena de ser multado em mais R$ 236 mil, o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti, tem 180 dias para realizar um concurso público para o cargo de contador. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), ao julgar procedente uma Representaç&...

TJMT mantém condenação de vereador por recebimento indevido de 13º salário indevido

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, negou recurso de apelação interposto por Valdecir José dos Santos contra decisão que ...

Juiz manda construtora entregar apartamento para presidente do TCE-MT

O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, proferiu uma decisão favorável ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, em um caso contra a construtora CX Construções...