Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Sexta-feira, 05 de Julho de 2024
13h50 três vínculos
Recebendo salário de R$ 21 mil, médico acumulava cargos públicos indevidamente em VG
Um médico da Prefeitura de Várzea Grande pediu exoneração de um dos cargos que ocupavam no município para evitar condenação administrativa por acúmulo ilegal de cargos públicos. A informação consta em decisão do cons...
Quinta-feira, 04 de Julho de 2024
16h27 decisão judicial
Juiz mantém reprovação das contas da prefeita de Barão de Melgaço
Temendo ficar inelegível por 8 anos, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves (PSDB) vem tentando anular a decisão da Câmara Municipal que reprovou as suas contas referentes ao exercício de 2022. Em decisão proferida na última ...
Quarta-feira, 03 de Julho de 2024
15h03 ACORDO SIGILOSO
Governo de MT vai usar parte dos R$ 1 bilhão da venda dos vagões para pagar o Consórcio VLT
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revelou nesta quarta-feira (03.07) que o verdadeiro valor da venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos é acima de R$ 1 bilhão. Em sessão do TCU, em que o acordo entre o governo da Bahi...
10h43 atestados falsos
Auditores pedem para polícia e MPE investigar empresa por fraude em licitação em VG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou enviar ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia Fazendária investigação sobre irregularidades nos atestados de capacidade técnica apresentados pela Impacto Constru&c...
Terça-feira, 02 de Julho de 2024
10h15 representação
TCE nega suspender licitação de R$ 40 milhões para regularização de aterro sanitário em MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou pedido da empresa Sanorte Saneamento Ambiental Ltda para suspender licitação da Prefeitura de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, para gerenciar o aterro sanitário e regularizá-lo conforme as lei...
09h17 OBRAS ATRASADAS
Secretário de Saúde muda contrato pela 12ª vez e Hospital Central vai custar R$ 221 milhões
O governo do Estado de Mato Grosso aditivou o contrato para realização das obras do Hospital Central que custariam inicialmente R$ 98 milhões e passam agora a custar R$ 221 milhões. As obras, que estão atrasadas, foram alvo de fiscalização da C...
Segunda-feira, 01 de Julho de 2024
08h49 seca
Município no Pantanal decreta situação de emergência por conta da seca
O município de Barão do Melgaço (121 km de Cuiabá) decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. A forte estiagem no município representa risco de incêndio no Pantanal mato-grossense e também prejudica setor a...
08h45 gerenciamento de combustível
TJ mantém suspenso contrato de R$ 5 milhões de prefeitura com suspeita de direcionamento
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda e manteve suspenso contrato de R$ 5 milhões com a Prefeitura d...
Domingo, 30 de Junho de 2024
14h36 confidencialidade
Prefeito de Cuiabá vai provocar TCU sobre sigilo na venda do VLT
O prefeito de Cuiabá afirmou, em entrevista ao #vgn, que pretende provocar o Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar informações sobre o acordo de confidencialidade firmado entre os governos da Bahia e o governo de Mato Grosso para a venda dos vagões do V...
Sexta-feira, 28 de Junho de 2024
10h45 decisão judicial
Má Gestão: TRT aponta risco de presidente da Associação Militar “ocultar bens” e bloqueia contas
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Aguimar Martins Peixoto, manteve bloqueio da aposentadoria do presidente da Associação Beneficente de Saúde dos Militares do Estado (ABSMMT), José Kleber Duarte Santos. A decisão é do ...
Terça-feira, 25 de Junho de 2024
16h51 ação de improbidade
Juiz manda desbloquear R$ 10 milhões em bens de Sergio Ricardo
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, mandou desbloquear os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, R$ 10.861.027,99 milhões em ação por desvio no Legislativo. A decisão é de...
14h33 ELEIÇÃO SOB RISCO
Ex-prefeito está inelegível e carrega "mácula" de acusações por desvio
O ex-prefeito de Luciara, Fausto Aquino de Azambuja Filho (União), o Faustinho, está fora da disputa pela prefeitura de Luciara (1.040 km da capital - Cuiabá). Faustinho teve suas contas de 2019 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Câ...
11h24 OBRAS PARADAS
Cerca de 12 mil crianças estão na fila por vaga em creches do Estado, diz relatório do TCE
Um levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), apontou que cerca de 12 mil crianças em Mato Grosso aguardam uma vaga em creche públ...
Segunda-feira, 24 de Junho de 2024
10h00 reforma de praça
Empresa é condenada a devolver dinheiro público por receber sem executar serviço
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a empresa Construtora Kuluene Eireli a devolver R$ 123.063,58 por irregularidades na reforma de praça no município de Tapurah, a 414 km de Cuiabá. A empresa deverá pagar ainda multa no valor de R$ 6.153,179 mil. A deci...
Sexta-feira, 21 de Junho de 2024
15h45 em 30 dias
Juiz ordena que Prefeitura anule atos que efetivaram fiscais de tributos de VG sem concurso; veja lista
O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura de Várzea Grande cumpra a decisão judicial e anule todos os atos que efetivaram fiscais de tributos em cargo público, sem passar pelo crivo do concurso p&...
15h33 Termo de Compromisso
Prefeitura de Cuiabá denuncia Estado por descumprir repasses à saúde de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá notificou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TC/MT), Sérgio Ricardo, e o promotor de Justiça Milton Mattos sobre o descumprimento do Estado nos repasses à saúde da Capital. O Termo de Compromisso firmado em 15 de mai...
Quinta-feira, 20 de Junho de 2024
17h25 SOLUÇÃO PACÍFICA
Emanuel diz que continuará projeto do VLT Cuiabano: "vamos continuar lutando"
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (20.06) que continuará “lutando” pelo VLT Cuiabano, especialmente após a venda dos vagões que “enterrou” o sonho do Veículo Leve Sobre Tr...
10h45 representação
TCE mantém sigilo em investigação sobre fraude em licitação da Prefeitura de VG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou nessa quarta-feira (19.06), o pedido da D3 Comércio e Serviços Eireli, que tentava acessar a representação que investiga irregularidades nos atestados de capacidade técnica apresentados pel...
Quarta-feira, 19 de Junho de 2024
20h16 NEGOCIAÇÃO COM A BAHIA
Governo de MT anuncia venda dos vagões do VLT por R$ 793 milhões
Os Estados de Mato Grosso e da Bahia, com o Consórcio VLT Cuiabá, chegaram a um acordo para a venda de todos os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesta quarta-feira (18.06), o governo anunciou que venderá os vagões por R$ 793,7 milhões, que ...
13h44 VEJA VÍDEO
Governo da Bahia promete dar transparência ao processo de compra dos trens do VLT; veja vídeo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que vai dar transparência ao processo de aquisição dos 40 trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), decorrentes do contrato que foi rescindido pelo Estado de Mato Grosso. O chefe do Executivo disse que ...
11h29 NEGOCIAÇÃO SIGILOSA
Governo da Bahia desmarca reunião para fechar negócio sobre compra do VLT
O Governo da Bahia afirmou nesta quarta-feira (19.06) ao #vgn que foi cancelada a reunião com o Governo de Mato Grosso, prevista para hoje, em que seria tratado a conclusão do negócio envolvendo a aquisição dos 40 vagões do Veículo Leve sobre Trilhos ...
Terça-feira, 18 de Junho de 2024
19h36 EXCLUSIVO
Governo de MT fez acordo de sigilo para esconder informações sobre venda do VLT
O governo de Mato Grosso assinou com o governo da Bahia um acordo de confidencialidade para não divulgar e esconder as informações sobre as negociações envolvendo a compra dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que será substiuí...
Segunda-feira, 17 de Junho de 2024
15h59 em Brasília
Ministério da Fazenda premia gestão Emanuel Pinheiro com 1º lugar em transparência e qualidade fiscal e contábil
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, e do deputado federal Emanuelzinho, participou na tarde desta segunda-feira (17), da cerimônia de premiação do II Prêmio Qualidade da Informa&cc...
Domingo, 16 de Junho de 2024
11h02 Parque Atalaia
Ação questiona qualidade do asfalto em Cuiabá feito por Chico Galindo e Mauro Mendes
Uma ação popular, movida contra a Prefeitura de Cuiabá, visa responsabilizar a administração municipal pela má qualidade do asfalto e pela não conclusão das obras de pavimentação no bairro Parque Atalaia, uma situaçã...
Sábado, 15 de Junho de 2024
13h39 PAD VALIDO
Desembargadora nega reintegrar servidora demitida da Câmara de VG que prestou serviço por 38 anos
A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, da ex-servidora da Câmara Municipal, Mabel Monica Campos Mayer Vicente, que almejava a reintegração no cargo. A decisão é da última quinta-feira (13.06). Em julho de 20...
Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
13h34 rombo na previdência
TCE cita que prefeita assumiu município em crise e a livra de devolver R$ 145 mil
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu pedido da prefeita de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Luzia Brandão (Solidariedade) e anulou a decisão que havia condenado a devolver ao erário municipal R$ 145.279,40 por não cumprir acordo junto a Prev...
10h36 NÃO PRESTOU CONTAS
TCE manda instituto devolver R$ 200 mil e MPE investigar possível esquema em MT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) mandou o Instituto Case de Desenvolvimento, presidido por Ulisses Flávio Samaniego de Jesus, devolver R$ 200 mil aos cofres públicos. A Corte também recomendou que o Governo do Estado, que realizou o convênio, avalie a possibilidade ...
Domingo, 09 de Junho de 2024
08h07 "por detalhes"
Governo da Bahia espera fechar nos próximos dias compra dos trens do VLT de MT
O Governo da Bahia espera fechar nos próximos dias a compra dos 40 vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) que estão parados há mais de dez anos no Centro de Manutenção e Controle Operacional (CMCO), administrado pelo Consórcio VLT Cuiab&aac...
Sábado, 08 de Junho de 2024
11h34 proposta
Deputados propõem câmeras corporais em senadores, juízes e ministros do Supremo
O deputado federal, Delegado Marcelo Freitas (União-MG) protocolou no Congresso projeto de lei para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes. A proposta contou com apoio dos deputa...
Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
14h32 ação de improbidade
Juíza mantém bloqueio de imóvel em ação que apura desvio de R$ 3 milhões
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou desbloquear imóvel no município de Torixoréu, a 560 km de Cuiabá, na ação que apura desvios no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembl...