Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
09h54 "máfia das gráficas"
Conselheiro do TCE e ex-deputados irão depor em ação sobre desvio de R$ 10 milhões da AL/MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, foi arrolado como testemunha do servidor da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, em ação que apura desvio de R$ 10.861.027,99 milhões no Legislativo. A informação cons...
Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024
15h00 tutela provisória
Conselheiro aponta falta de planejamento e proíbe Emanuel de contrair empréstimo de R$ 139 milhões
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspenda a contratação de empréstimo de até R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil. A decisão publicada nest...
Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024
13h58 Ação Civil
Juiz libera bens de servidor da AL/MT acusado de desvio de R$ 1,2 milhão
A Justiça mandou liberar os bens do servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, em ação por desvio no Legislativo. A decisão consta do Di&aac...
08h28 com fazenda de R$ 1,2 milhão no interior
Ex-prefeito cassado de VG aumenta fortuna em 152% e declara R$ 5,7 milhões em patrimônio
Cassado em maio de 2015 por prática de "caixa 2" em sua campanha eleitoral de 2012, o ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (MDB), é candidato a vereador na cidade, tendo declarado patrimônio de R$ 5.731.780,35 milhões, ou seja, 152% su...
Domingo, 04 de Agosto de 2024
11h26 LEVANTAMENTO
Governo nega convocar mais policiais mesmo com meio bilhão de excesso de arrecadação
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), chamou de "despesa" a contratação dos aprovados no concurso da Polícia Militar durante entrevista à imprensa na última segunda-feira (29.07). Mendes alega que, para realizar as convocaç&ot...
09h42 Adicional de periculosidade
Policial penal de MT pede benefício por trabalhar com presos de alta periculosidade; STF nega
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de injunção impetrado por Joel Correa Ferraz, policial penal do Estado de Mato Grosso, que alegava omissão legislativa na implementação do adicional de periculosidade previst...
Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024
14h54 "cotas" da mt-par
Presidente do TCE promete investigar Governo e anuncia "pente-fino" nas concessões de estradas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou nesta quinta-feira (01.08) a divisão dos editais de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 entre a a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra...
10h35 diárias de garçons
Ex-secretário é condenado a devolver R$ 100 mil por autorizar pagamento para empresa sem prestar serviço
O ex-secretário de Estado de Turismo, Yuri Alexey Veira Bastos Jorge, foi condenado a devolver R$ 115.694,78 mil ao erário por autorizar pagamentos sem a devida comprovação do serviço. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31.07), pela juíza Cel...
09h06 Política Criminal e Penitenciária
Conselho Nacional divulga plano para enfrentar situação de calamidade nas prisões
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (1º.08) o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, plano de governo para os próxi...
Domingo, 28 de Julho de 2024
12h00 DUPLICAÇÃO DA BR-163
Pré-candidato a prefeito de Cuiabá ganha contrato de desapropriações na Imigrantes
O pré-candidato a prefeito de Cuiabá pelo Partido Novo, Reginaldo Alves Teixeira, ganhou um contrato com a concessionária Nova Rota Do Oeste para realizar relatórios técnicos de avaliação de imóveis, visando desapropriar áreas para a dup...
10h00 representação
TCE investiga empréstimo de R$ 10 milhões de prefeitura em período eleitoral
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar um empréstimo de R$ 10 milhões da Prefeitura de São Félix ao Banco do Brasil, para pavimentação asfáltica, obras e aquisição de veículos. O procedimento está sob relatoria...
Sexta-feira, 26 de Julho de 2024
14h08 PLANO DE AÇÃO
TCE manda Câmara de VG combater casos de nepotismo no Legislativo
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (União), elabore no prazo de 60 dias úteis, um plano de ação com o intuito d...
Quarta-feira, 24 de Julho de 2024
08h32 sancionada
Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Na...
Terça-feira, 23 de Julho de 2024
14h52 em cinco dias
TCE investiga empréstimo de R$ 139 milhões para obras em Cuiabá
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), explique o empréstimo de R$ 139 milhões junto ao Banco do Brasil para realização de obras no munic&ia...
Segunda-feira, 22 de Julho de 2024
14h42 Ação Civil Pública
Juiz libera R$ 10,9 milhões em bens de Sérgio Ricardo
A Justiça determinou desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 10.926.818,55 milhões em ação por desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do juiz da Vara Especializada ...
Domingo, 21 de Julho de 2024
07h56 hospitais regionais
TCE investiga licitação do Governo de MT para contratar médicos terceirizados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando irregularidades em licitação da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), para prestação de serviço médico na área de ortopedia e traumatologia em hospitais regionais de Mato Gros...
Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
08h26 Eleição 2024
Secretário de Estado diz que proposta de Botelho de enxugar máquina não é demissão: “É contratar melhor”
O pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União) pretende enxugar a máquina pública caso eleito na eleição municipal de outubro deste ano. Segundo o ex-deputado estadual e secretário de Ciência, Tecnologia e Inova&cc...
Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
14h00 PODER POLÍTICO
Em crise, Ministério Público de Mato Grosso vive período de questionamentos
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso tem se mantido alarmantemente silenciosa diante de várias ações polêmicas do governo estadual, gerando inquietação entre a população e membros do Ministério Público Estadu...
Terça-feira, 16 de Julho de 2024
16h45 USO DE SOFTWARE
Conselheiro vê risco financeiro de Prefeitura e suspende licitação milionária em MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Júlio Teis, determinou que o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson (PSDB) suspenda licitação de R$ 2 milhões para locação de licença de direito de uso de software integrado de ge...
15h04 GARANTIA DO COMPRADOR
Governo da Bahia oferece recursos do FPE em caso de calote pelos vagões do VLT
Se o governo da Bahia não pagar pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o governo de Mato Grosso poderá acionar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para ter direito a 0,5% do que a União repassa para o Estado da Bahia. O FPE é o recurso transferi...
08h37 requerimento
Aprosoja-MT terá que explicar denúncia de utilização de recursos públicos para “patrocinar” atos antidemocráticos
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) requereu informações detalhadas sobre a prestação de contas da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) de 2018 até julho de 2024. O requerimento encaminhado ao president...
Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
16h22 próxima gestão
Prefeito cita vedação eleitoral e concurso em cidade de MT fica para 2025
O prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD) conseguiu decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiamento para 2025 a obrigação do Poder Executivo em realizar concurso público para o cargo de contador. A decisão é do conselheir...
10h53 8 de janeiro
Moraes manda prender moradora de Tangará da Serra após ficar um ano com tornozeleira desligada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra (MT), por descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória. A decisão foi to...
Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
15h01 Denúncia
TCE/MT suspende licitação de transporte coletivo em Lucas do Rio Verde
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) suspendeu a licitação de transporte coletivo de passageiros no município de Lucas do Rio Verde, após a empresa Godinho’s Transporte e Logística Ltda apresentar uma representação apontando ir...
13h18 recurso negado
Desembargadores mantêm fim da aposentadoria especial de ex-deputado e mandam devolver R$ 8 milhões
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do O ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, e mantendo a ação de cumprimento de sentença que requer que ele restitua R$ 8.041.556,70 milhões referente a aposentadoria es...
11h51 tomada de contas
TCE investiga contrato milionário da gestão de Roberto Dorner para realização de eventos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga suposto dano aos cofres da Prefeitura de Sinop, município localizado a 475 km de Cuiabá, referente a um contrato de R$ 5.718.750,00 para a realização de eventos no município, como o aniversário da cidade, Natal ...
Quarta-feira, 10 de Julho de 2024
09h24 Atos 8 de janeiro:
Moraes decreta prisão de morador de MT por desativar tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um morador de Mato Grosso, por descumprir medidas cautelares impostas a ele por participar das invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...
Terça-feira, 09 de Julho de 2024
10h37 prescrição
TCE arquiva processo sobre superfaturamento de R$ 16 milhões em obra na ALMT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da denúncia contra os deputados estaduais, Mauro Savi e Romoaldo Junior (já falecido, a empresa Tirante Construtora e Consultoria Ltda, e de servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por superfaturamento n...
Domingo, 07 de Julho de 2024
13h39 Teco
Ex-servidor da Prefeitura de VG morre de infarto
O servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Erbito Gonçalves de Miranda, 49 anos, morreu vítima de um infarto fulminante, na manhã deste domingo (07.07). Erbito, conhecido como “Teco”, era assistente de gabinete no TCE, e também foi se...
Sábado, 06 de Julho de 2024
08h39 no senado
Investigada pelo 8 de janeiro, Rosana Martinelli apresenta projeto para anistiar envolvidos nos atos
A senadora Rosana Martinelli (PL) apresentou projeto de lei que prevê a anistia para a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A proposta pode beneficiar a própria congressista que é uma das investigadas por suposto envolvimento nos atos. O proc...