O judiciário da cor branca que usa a toga preta: a invisibilidade da mulher negra nos órgãos de poder brasileiros

Permito-me fugir das técnicas jurídicas para trazer um breve ponto de reflexão sobre a importância da diversidade na composição dos órgãos de cúpula do Poder Judiciário. Permito-me fugir das técnicas jurídicas pa...

"Derrotamos Bolsonaro, mas não os bolsonaristas ainda", diz Lula

No evento de posse da nova direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, realizado na tarde deste domingo (23.07), em São Bernardo, o presidente Lula (PT) reafirmou aos seus apoiadores que conseguiu derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que o bolsona...

Mauro sanciona lei que proíbe a pesca e libera instalação de PCHs em rios de MT

O governador Mauro Mendes (União) sancionou nesta sexta-feira (21.07) a Lei 12.197/2023 que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024. A publicação c...

Censo pode alterar distribuição de vagas na Câmara; MT pode ter mais um deputado

Com base nos recentes dados do Censo divulgado em 2023, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou um projeto de lei complementar com o objetivo de revisar a representação parlamentar a partir da legislatura que terá início em fevereiro de 2027. Essa medida &e...

Barranco afirma que escolas militares afrontam Constituição e que Mauro defende por administrar de forma autoritária 

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diferente do Governo Mauro Mendes (União) ouve o desejo da maioria, em razão disso, se posicionam diferente sobre as escolas militares ou escolas cívico-militares.   Segu...

Joice ironiza deputada Zambelli e a chama de "biruta e bandida"

A ex-deputada federal Joice Hasselmann compartilhou um vídeo nesta sexta-feira (14.07), ironizando a possível cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em tom irônico, Joice comentou: "Carla Zambelli é a perfeita oligofrênica, ou ...

Deputado alerta para impactos "nefastos" da Reforma Tributária em Mato Grosso e regiões desfavorecidas

O deputado estadual Júlio Campos (União), em entrevista à imprensa nesta quarta (05.07), criticou a Reforma Tributária  e destacou inseguranças em relação à saúde financeira de Mato Grosso diante da possível aprovaç&at...

Convidados por vereadores, enfermeiros criticam STF por vincular piso salarial a carga horária

Enfermeiros da Capital mato-grossense participaram da Tribuna Livre da Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (04.07), para manifestarem contra as alterações na “Lei do piso salarial” após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a c...

Ministério Público recomenda regularização de desvio de função de servidores públicos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso emitiu uma notificação recomendatória à prefeita de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, e a outros membros da administração municipal, solicitando a imediata regularizaç&atild...

Botelho lidera comitiva ao frigorífico JBS para garantir empregos e apoio na reconstrução pós-incêndio

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, acompanhado por diversas autoridades, visitou o frigorífico JBS em Diamantino, destruído por um incêndio no último sábado (10 de junho). A visita teve como objetivo avaliar a situação da empresa,...

Presidente do Coren diz que Prefeituras de MT travam força-tarefa para implantar piso da enfermagem

Em agosto de 2022, foi assinado a Lei 14.434/22 que define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). No mês de maio dest...

Jùlio Campos diz que Ministro Barroso pode vir a MT para discutir disputa territorial com o Pará

O deputado Júlio Campos (União) retornou otimista após uma reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na busca por uma solução para a longa disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Nesse e...

Em cima do muro?

O presidente estadual do PL, senador Wellington Fagundes (PL) evitou externar sua opinião sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Z...

ALMT aprova alíquota única do ICMS dos combustíveis: "Medida reduz valor do diesel", diz Janaina

Os deputados estaduais aprovaram em 2ª votação o Projeto de Lei nº 1364/2023, que reduz o preço dos combustíveis, em particular com diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural, conforme as disposi&cced...

A missão e o desafio do controle externo

Por Alisson Carvalho de Alencar* Este mês tive a oportunidade de presidir um painel com a apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. Antes da brilhante palestra proferida por ele, falei aos presentes sobre a vocação do ...

Aprovação do Marco Temporal ameaça o meio ambiente e territórios indígenas em MT, alerta pesquisadora da UFMT

Na última quarta-feira (17/05), a urgência do projeto do Marco Temporal foi aprovada, e a votação do projeto, está prevista para a próxima terça-feira (30/05). A medida tem gerado preocupação entre especialistas e defensores do meio ambie...

Juca opina contra intervenção do Estado nos municípios, mas é cauteloso sobre ação do MDB nacional 

O deputado estadual Juca do Guaraná Filho (MDB) comentou nesta quinta-feira (25.05) a ação ajuizada pelo diretório nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Constituição de Mato Grosso n&atild...

Estudo será defesa para reaver território de MT incorporado ao Pará; Comissão da AL tenta convencer Barroso

Uma Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) com apoio do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos) irão se reunir na próxima quarta-feira (31.05) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tentar re...

Desenvolvimento com sustentabilidade: um desafio global

Os Tribunais de Contas têm competência constitucional para fiscalizar também os aspectos ambientais da gestão pública, e por isso têm papel relevante na jornada coletiva proposta pela ONU.Em 2020, os incêndios no Pantanal mataram milhões de animais...

Jovem deixa senador Moro em "saia justa"

Enrico Minakawa de Mattos, estudante paulistano, postou um vídeo ao lado do senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) e escreveu: “Prezados amigos, fiz uma perguntinha para o Moro na 5ª feira, mas acho q ele não gostou”. O jovem deixou Moro numa saia justa. ...

Audiência pública irá debater proibição de fogos de artifícios em VG

A Câmara Municipal de Várzea Grande realiza no próximo dia 31 de maio uma audiência pública para discutir a proibição da soltura de fogos de artifícios com barulho no município. A audiência é de autoria do vereador Ícar...

Defesa enfatiza interesse de Torres na apuração sobre atos antidemocráticos

Na tarde de terça-feira (11.05) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que se encontrava preso desde o dia 14 de janeiro deste ano. A decisão foi recebida com serenidade ...

Bolsonaro depõe na próxima terça (16) sobre suposta fraude no cartão de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento na próxima terça-feira (16.05) na Polícia Federal no inquérito em que é investigado por suposta fraude no cartão de vacina. No último dia 03 de maio, Bolsonaro foi alvo de buscas e apreen...

Wilson diz que irá mobilizar artistas, ministros, população e TJMT para manter lei que proíbe PCHs

 O deputado estadual, Wilson Santos (PSD), disse nesta terça-feira (09.05), em entrevista coletiva, que irá entrar com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou incons...

Contra construção de PCHs no Rio Cuiabá; Jayme defende realização de plebiscito para debater lei

O senador Jayme Campos (União) afirmou nesta segunda-feira (08.05) ser contra a construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá, e que torce para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham “bom senso” e mantenha...

Wallace se diz surpreso com suspensão de 5 anos: "Bem desproporcional"

O campeão olímpico Wallace mostrou-se surpreso com a suspensão de 5 anos a que foi submetido pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (CECOB), na última terça-feira. O jogador de vôlei tinha pena inicial de 90 dias de gancho dev...

Três ministros do Supremo votam para liberar construção de PCHs no Rio Cuiabá

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram voto para derrubar a Lei nº 11.865/2022 de Mato Grosso, e desta forma liberar a construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá. A ação é julgada em&nb...

Presidente do STF vota para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (03.05), o julgamento que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado pela Corte à pena de 8 anos e 9 meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democráti...

PF deflagra operação para investigar inserção de dados falsos de vacinação nos sistemas da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, na manhã  desta quarta-feira (03.05), a Operação Venire para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacina&...

Wilson faz apelo ao ministro Gilmar Mendes para proibir construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá

O deputado Wilson Santos (PSD) está acompanhando “pari passu” do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide nesta semana, sobre a validade da Lei nº 11.865/2022 de Mato Grosso, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda a...