Moraes muda entendimento e vota para manter Botelho na Presidência da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou novo voto para manter o deputado estadual, Eduardo Botelho (União) na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O magistrado entendeu que a eleição de Botelho para o quarto man...

Indígena de MT acusado de participar de atos antidemocráticos é solto, mas terá que usar tornozeleira

O indígena mato-grossense, José Acácio Serere Xavante, deixou a prisão no último sábado (09.09), e terá que usar tornozeleira eletrônica. A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por...

Exército afasta Mauro Cid de suas funções, mas mantém salário de R$ 27 mil

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid foi afastado de suas funções na Forças Armadas, mas continuará recebendo o salário de aproximadamente R$ 27 mil. A informação foi repassada pelo Exército ...

Moraes homologa delação premiada de Mauro Cid e concede liberdade provisória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (09.09) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro também concedeu liberdade provisória a ...

Defesa pede liberdade provisória de Mauro Cid

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu liberdade provisória do militar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, que é relator dos inquéritos nos quais, Cid é investigado, ...

PF aceita delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) aceitou firmar um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a PF já aceitou o termo de inten&cced...

Associação de Procuradores vai recorrer de decisão de Toffoli que anula provas contra Lula

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou, nesta quarta-feira (06.07), que irá recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou provas relacionadas à Operação Lava Jato. Toff...

Deputados de direita tentam retroagir lei que garante casamento homoafetivo e geram revolta

O projeto de lei que visa proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo, cuja votação foi adiada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (05.09), tem causado controvérsias e indignação tanto entre parlamentares quanto nas redes sociais. N...

TJMT autorizou ressarcimento de até R$ 760 mil para desembargadores por despesas médicas

Sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), entre magistrados da ativa e aposentados, receberam entre 2020 e 2023 uma soma ao todo R$ 627,3 mil em ressarcimentos por despesas médicas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (06.09) pelo site I...

Cármen Lúcia mantém quebra dos sigilos de sócios da 123Milhas; empresa é alvo de CPI na Câmara

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123Milhas. A decisão é da ú...

MDB entra com ação para derrubar lei de MT que limita vagas para mulheres em concurso da Segurança Pública

O Diretório do MDB em Mato Grosso entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça (TJMT) contra trecho da Lei Complementar 530/2004 do Estado que limita vagas para mulheres em concurso no setor da Segurança Pública. O MDB questi...

Sem mandato, ex-deputado pede ao STF pensão especial vitalícia de R$ 35 mil

O ex-deputado federal Carlos Gomes Bezerra (MDB) apresentou uma nova reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a equiparação dos proventos recebidos a título de pensão especial vitalícia de ex-governador ao mesmo patamar pago ao ex-gove...

STF quer saber se empresário cumpriu cláusulas de delação premiada e nega direcionar recursos para PJC

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a intimação do juízo da Sétima Vara Criminal, da Comarca de Cuiabá, para detalhar se o empresário Alan Malouf cumpriu com os termos da delação premiada firmada no âmbito da Operaçã...

No Supremo: PGR defende acabar com cargos comissionados na Controladoria de VG

O vice-procurador-geral da República (PGR), Luiz Augusto Santos Lima, manifestou favorável para derrubar trechos da lei de Várzea Grande, que permite a contratação de servidores comissionados para comporem a Controladoria Geral do município. O parecer const...

Zanin pede vista e adia julgamento sobre imunidade de deputados estaduais de MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a extensão das imunidades formais para deputados estaduais de Mato Grosso. A ADI foi proposta pela Associação dos Mag...

PL barra jornalistas em evento com Michelle Bolsonaro

Jornalistas foram barrados em evento do Partido Liberal (PL) realizado neste sábado (02.09) no Hípica Hall, em Brasília. O evento, que foi transmitido no canal do YouTube do PL, contou com a presença de Michelle Bolsonaro, da deputada federal Bia Kicis e da governadora em...

Ação que decidirá se Botelho permanece ou não na Presidência da ALMT volta a julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou novo julgamento virtual para Ação Direta de Inconstitucionalidade que decidirá se o atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), deve permanecer no comando do legislativo estadual, ou ...

TCE/MT diz ser único competente para decidir sobre continuação das obras do BRT em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alegou ser o único competente para decidir sobre a continuação das obras do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Agravo Interno proposto pe...

Governo do DF pede apoio da Força Nacional para desfile de 7 de Setembro

O Governo do Distrito Federal encaminhou ofício, nessa quinta-feira (31.08), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando o apoio da Força Nacional para o desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios. O ofício para a s...

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro sobre omissão na compra de vacinas contra Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas contra a covid-19. A decisão é da última quarta-feira (30.08). A Ação de Descu...

CNJ suspende contratação temporária de Oficiais de Justiça em Mato Grosso

O conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão liminar proferida nessa quinta (31.08), suspendeu a realização do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de oficiais de justiça no âmbi...

Preso por participar de atos antidemocráticos, indígena de MT vai depor na CPI dos Atos Antidemocráticos

O indígena mato-grossense, José Acácio Serere Xavante, preso em Brasília pela prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, vai depor nesta quinta-feira (31.08) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocr&aacu...

Bolsonaro aciona hacker por calúnia em relação ao suposto "grampo no telefone de Alexandre de Moraes"

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na Justiça de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Netto, pelo crime de calúnia. O processo foi encaminhado ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. No documento, Bolsonaro acusa Walter de menti...

No Twitter, Janja diz que meme sobre Zanin é engraçado, mas tem um "tantinho de trágico

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, comentou no Twitter um meme crítico ao recém-indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nomeado por Lula (PT). Ela considerou a montagem engraçada, porém com um toque de tragédia. &ldqu...

MPF vai ao STF contra “Dia do Patriota”

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação nessa sexta (25.08), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o “Dia do Patriota”. Por meio da Lei 13.530/2023, do município de Porto Alegre (RS), apresentada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra e apro...

STF determina que Congresso atualize número de deputados por Estado; MT vai a 9

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (25.08) fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualize a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que p...

Moraes proíbe Bolsonaro e Michelle de se comunicar com Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25.08), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid de se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e outros investigados. A decisão do ministro també...

Associação Nacional do MP alerta risco de aumento do consumo de drogas entre os jovens

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), publicaram nota técnica em conjunto, expressando preocupação com o aumento de violência derivada d...

Segurança de Lula estava em grupo de WhatsApp golpista, aponta relatório da PF

O tenente-coronel André Luis Cruz Correia, que integrava a segurança presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em um grupo de WhatsApp com militares da ativa que defendiam um golpe de Estado, e que faziam ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

STF suspende processo de aposentadoria de desembargador acusado de estupro de vulnerável

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão que suspende o processo de aposentadoria de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, acusado da prática de estupro de vulnerável. A decisão ocorreu no &a...