Governo veta incentivos fiscais e cirurgia reparadora para pessoas com sequelas graves de queimadura

O governador Mauro Mendes (União), sancionou parcialmente a Lei de autoria do deputado Eduardo Botelho que declara direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras. Alguns benefícios concedidos na lei foram vetados pelo Governo. Consta da lei 11.950/2022, que Toda ...

Senado aprova PEC que impede a extinção dos Tribunais de Contas

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (06.12) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2 de 2017), que proíbe a extinção dos Tribunais de Contas de Estados. A PEC havia sido aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017,...

MRV irá compensar Prefeitura de VG em R$ 2,2 milhões por impactos urbanísticos

A Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta quarta-feira (07.12) um Termo de Compromisso de Compensação Urbanística com a empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MATO GROSSO DO SUL LTDA no valor de R$ 2,2 milhões, em razão dos impactos gerados com os ...

Com alvará da Prefeitura de VG, Sinfra-MT retira trilhos do VLT no período noturno

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) segue com a retirada das estruturas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), catenárias e trilhos, na avenida da FEB, em Várzea Grande. Os trabalhos começaram nessa segunda-feira (05.12) e está sen...

Oito municípios recebem recurso para construir 344 casas em MT

O Governo de Mato Grosso firmou convênios do programa Ser Família Habitação com oito municípios, para construção de 344 casas, com investimento de R$ 23 milhões. O convênio já firmado prevê a construção de 50 ca...

Com investimento de R$ 281 milhões, Mendes entrega máquinas, ônibus e veículos aos municípios

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) entregou nessa quinta-feira (1º.12), R$ 281,9 milhões em máquinas, notebooks, tratores, veículos, equipamentos e ônibus escolares, para as áreas de infraestrutura, agricultura familiar e educaç&ati...

Botelho aconselha Mendes não desistir de asfaltar 11 bairros de Cuiabá: “Briga é ruim para o povo”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Eduardo Botelho (União), defendeu nesta quarta-feira (30.11), que o governador Mauro Mendes (União) não desista de asfaltar 11 bairros de Cuiabá. A liberação para executar as ob...

Moradores pressionam Prefeitura de Cuiabá por asfalto em 11 bairros: “assina prefeito”

Aos gritos de “assina prefeito”, moradores de 11 bairros de Cuiabá participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na noite desta quarta-feira (23.11), para debater as razões pelas quais esses bairros ainda não têm a...

Ao custo de R$ 468 milhões, obras do BRT devem começar por Várzea Grande em março de 2023

As obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) devem começar em março de 2023, e terão início por Várzea Grande. O transporte vai ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande e, ao todo, a obra é orçada em R$ 468 milhõ...

Empresa irá construir 48 unidades habitacionais por R$ 5,7 milhões em MT

O Prefeito do município de Novo Horizonte do Norte (a 663 km de Cuiabá), Silvano Pereira Neves (PSD) homologou o processo licitatório para construção de 48 unidades habitacionais. O certame cumpre ao Termo de Convênio da Secretaria de Estado de Infraestrutura...

Justiça mantém contrato do Estado com empresas do transporte rodoviário

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido da empresa Viação Sol Nascente Ltda e manteve contratos entre o Governo do Estado e empresas do transporte rodoviário de passageiros. A decis&at...

Terminal Rodoviário de Cuiabá recebe as primeiras obras após 40 anos da inauguração

O Terminal Rodoviário Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, recebe a primeira etapa da reforma iniciada em julho deste ano. O muro de cercamento do local já foi construído, e agora, estão em andamento as construções dos novos sanitários ...

Vereador incita moradores a irem cobrar asfalto na casa do prefeito de Cuiabá

A audiência pública sobre a responsabilidade do Governo de Mato Grosso e da Prefeitura de Cuiabá, referente ao asfaltamento de 11 bairros da Capital, realizada pela vereadora, Michelly Alencar (União Brasil), nesta quarta-feira (09.11), foi marcada por ausência de re...

Simpósio debaterá Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura 

O I Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura ocorre no próximo dia 17 de novembro, das 08h30 às 18h30, no Auditório Clóvis Vetoratto, no Palácio Paiaguás. O evento é organizado pela Comissão de Direit...

Governo inicia pesquisa domiciliar sobre hábitos de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande

Nesta semana, o Governo de Mato Grosso começa a realizar em 760 domicílios de Cuiabá e Várzea Grande uma pesquisa domiciliar para conhecer os dados da mobilidade urbana da Região Metropolitana e construir do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana d...

Emanuel terá que explicar porque não autoriza Governo Mendes asfaltar 11 bairros de Cuiabá

O vereador Sargento Joelson (PSB) acusou, durante sessão ordinária desta terça-feira (25.10), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) de “proibir” as obras de pavimentação asfáltica em 11 bairros, que serão executadas pela Secr...

Mulher que marcou encontro com empresário de VG para roubar caminhonete é condenada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) fixou 13 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, a pena aplicada a Esther Rosa Freire, por participação na tentativa de latrocínio contra um empresário de Várzea Grande. A ...

TJ nega afastar servidores, mas bloqueia bens de empresas por suposto desvio de quase R$ 1 milhão

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que pedia afastamento de três servidores da Prefeitura de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) por suposta ...

Justiça nega bloquear R$ 5 milhões de construtora por suposto recebimento ilegal na Sinfra

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear bens da Guaxe Construtora Ltda e de um servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), a...

Stopa afirma que Governo tentou licitar asfalto em bairro de Cuiabá já licitado pela Prefeitura

O prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa (PV), esclareceu a polêmica em torno da licitação para asfaltar 11 bairros na Capital. Segundo Stopa, não é verdade as informações que acusam a Prefeitura de Cuiabá de &l...

Depredação de patrimônio público praticado por vândalos causam prejuízo em Cuiabá, Rondonópolis e VG

Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande já registraram 46 ocorrências de danos ao patrimônio público no período de janeiro a agosto de 2022. De acordo com levantamento feito pela Superintendência do Observatório de Segurança P&ua...

Desembargadora multa coligação de Márcia Pinheiro por litigância de má-fé

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho multou em cinco salários mínimos, equivalente a R$ 6.060,00, a coligação Para cuidar das Pessoas - Federação Brasil da Esperança, da candidata ao Governo Márcia Pinheiro, por litigânci...

Conselheiro nega prejuízo e mantém licitação de R$ 324 milhões para contratação de empresas de consultorias

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, negou suspender licitação Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) no valor de R$ 325 milhões para contratação de empresa de consultoria. A decisão consta do Di&...

Empresa terá que restituir recursos ao erário por não executar obras em aeroporto

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip, manteve a sanção de idoneidade e impedimento da empresa SSM Consultoria, Projetos e Construções Ltda de contratar com Poder Público e ainda obrigação de devolver R$ 189.528,50 ao er...

Justiça libera construção da Orla de Santo Antônio do Leverger

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) liberou construção da orla em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), no qual prevê áreas de lazer, bares, estacionamento e recuper...

TCE manda arquivar processo sobre suposto desvio de R$ 4,5 milhões em contrato da gestão Silval

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar processo que apurava suposto sobrepreço de R$ 4.591.766,16 milhões em contrato do programa MT Integrado firmado pelo Governo do Estado na gestão de Silval Barbosa. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DO...

TCE nega pedido do Estado e mantém licitação da Prefeitura de Cuiabá para pavimentação asfáltica

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, negou pedido da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT) que tentava suspender licitação no valor de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá para pavimentar ruas do município. A decis&atil...

Marcia Pinheiro ouve súplicas de moradores e se compromete com desenvolvimento e reforço na saúde pública

Em visita à quatro cidades da região Oeste de Mato Grosso, a candidata ao Governo, Marcia Pinheiro (PV), pela coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ - Federação Brasil de Esperança formada pelo PV, PT, PC do B, PSD, PP e Solidariedade, ouviu ...

Botelho afirma que próximo governador não poderá paralisar obras do BRT: "Hoje em dia é crime"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) chamou atenção nesta segunda-feira (29.08) do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) para que não crie mais entraves jurídicos contra as obras do Ônibus...

Secretário diz que obras do BRT começam por VG e espera não ter surpresa com Cuiabá

O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, assinou nesta segunda-feira (29.08) o contrato para início das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a Sinfra, o Con...