Ministro extingue pedido de suspensão de segurança sobre concessões rodoviárias em MT

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido de suspensão de segurança feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) contra decisão liminar que impedia a suspensão de editais de licita&...

TJMT mantém Sérgio Ricardo na relatoria das contas da MT Par, mas alerta para não atrapalhar licitações

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por decisão do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, revogou uma liminar que havia determinado a redistribuição da relatoria das contas de gestão da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par) ...

Sérgio Ricardo destaca contribuições do TCE para controle externo

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a contribuição do órgão para o fortalecimento do controle externo brasileiro. No segundo dia do IX Encontr...

Juiz cita legalidade na indicação da ALMT e absolve Sérgio Ricardo sobre compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) e absolveu o ex-governador Silval Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), S&e...

TCE-MT endurece fiscalização e pode reprovar contas de prefeituras que não cumprirem direitos dos agentes de saúde

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou nessa segunda-feira (04.11) que a partir de 2025 contas de governo de municípios que descumprirem a Resolução Normativa 7/2023 poderão receber parecer prévio cont...

Sérgio Ricardo recebe presidente eleito do TJMT e reforça parceria institucional pelo fim das desigualdades

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, debateram soluções para o desenvolvimento sustentável do estado. Durante visita ...

Juiz libera R$ 28 milhões em bens de servidor da ALMT e de Sérgio Ricardo

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, em decisão proferida na última quarta-feira (23.10), desbloqueou os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, até o limite...

Sérgio Ricardo dá aval para publicação de editais de concessões de rodovias

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu aval para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publique os seis editais de concessão de rodovias que integram o Programa de Concessões Rodoviá...

Desembargadora retira Sérgio Ricardo da relatoria das contas do MT Par

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, determinou que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, deixe a relatoria do processo de prestação de contas do MT Par referente ao exerc&...

Sérgio Ricardo lidera trabalhos para início da construção da primeira instituição pública para Idosos em Cuiabá

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início aos trabalhos para a construção da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) em Cuiabá, nesta terça-feira (22). Em visi...

Presidente do TCE pede "cautela" ao Governo nas concessões e afirma: "a população já pagou por essas rodovias"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, afirmou ao #vgn, nesse domingo (06.10), que a Corte não é contra o desenvolvimento de Mato Grosso, mas, na concessão das rodovias MT-010 e MT-140, considerada a maior do país, é preciso have...

Justiça libera R$ 2,1 milhões em bens de Sérgio Ricardo

A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 2.138.000,57 milhões, em ação por suposto desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do ju...

Governo perde na Justiça e Sérgio Ricardo continua como relator de processo sobre concessões da Sinfra

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono, negou, nesta terça-feira (17.09), um pedido de liminar impetrado pelo Governo do Estado, que visava retirar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, da...

Presidente do TCE-MT propõe emenda na LDO para acabar com a política do "pires na mão" sobre duodécimo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo manifestou sobre a sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para que o duo...

Mauro Mendes se revolta contra fiscalização e tenta limitar presidente do TCE na Justiça; entenda

Desde que começou a sua saga para fiscalizar os leilões de concessões de estradas em Mato Grosso, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, causou incômodo no governador Mauro Mendes (União Brasil).  O presidente do TC...

Juiz anula ação contra Sergio Ricardo sobre desvio de R$ 28 milhões da ALMT

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deferiu pedido do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, e reconheceu a prescrição punitiva em uma ação por suposta participa&c...

Juiz libera bens de servidor da AL/MT acusado de desvio de R$ 1,2 milhão

A Justiça mandou liberar os bens do servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sergio Ricardo, em ação por desvio no Legislativo. A decisão consta do Di&aac...

Presidente do TCE promete investigar Governo e anuncia "pente-fino" nas concessões de estradas

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, criticou nesta quinta-feira (01.08) a divisão dos editais de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 entre a a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra...

Juiz libera R$ 10,9 milhões em bens de Sérgio Ricardo

A Justiça determinou desbloqueio dos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, no valor de R$ 10.926.818,55 milhões em ação por desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é do juiz da Vara Especializada ...

Para facilitar concessão de benefício social ao cidadão, Aneel padroniza número de identificação

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, nesta quarta-feira (26.06), portaria estabelecendo padronização do número de identificação da unidade consumidora e das demais instalações dos usuários de energia elétri...

Juiz manda desbloquear R$ 10 milhões em bens de Sergio Ricardo

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, mandou desbloquear os bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, R$ 10.861.027,99 milhões em ação por desvio no Legislativo. A decisão é de...

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do ...

União cobra R$ 4 milhões de frigorífico de MT por não recolher FGTS de 466 empregados; veja lista

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com ação de execução fiscal contra o Frigorífico Fiscal, alegando existir débitos de impostos que, após atualização, somam R$ 4.042.945,01. A ação de execuç&a...

Juíza mantém ação contra Sérgio Ricardo que pede devolução de R$ 2,3 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, e manteve Açã...

PL e PT apresentam recurso contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Luiz Inácio lula da Silva, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil) da acusação de abuso do poder econômico duran...

Juíza mantém ação por dano ao erário contra Sérgio Ricardo

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, e manteve aç&at...

Conselheiro aposentado do TCE/MT é condenado a mais de 16 anos de prisão e terá que devolver R$ 14 milhões

O juiz da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, condenou Alencar Soares Filho, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), a 16 anos de reclusão por envolvimento em crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de d...

Sergio Ricardo relembra tempos de comentarista durante a Fase 64 do Peladão

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sergio Ricardo, acompanhou no último sábado (6), rodada dupla do Peladão Luck.Bet, no mini estádio Claudio Kiesque, no Marajoara, em Várzea Grande. Sergio que é jornalista por profiss&a...

Por 5 votos favoráveis e dois contrários, Sergio Moro se livra da cassação

Atualizado em 19h50 - O placar da sessão que teve início na tarde desta terça-feira (09.04) ficou em 5 a 2. As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedia a cassação de Sergio Moro foram julgadas improcedent...

Conheça os cotados para a vaga de Sergio Moro em caso de cassação

O julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) será retomado nesta terça-feira (09.04), com o placar até o momento em 3 a 1 pela n&ati...