Justiça determina que serviço de nefrologia infantil deve ser retomado em MT

A juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, determinou que o Município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso, por meio dos respectivos secretários de saúde, retomem a oferta do tratamento de Nefrologia Infantil (funções renais). O serviço e...

MPE notifica Walace para cancelar alvará de autorização do loteamento “Parque das Águas” em VG

O Ministério Público Estadual (MPE/MT), por meio da promotora justiça do Meio Ambiente e Ordem Urbanística de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, encaminhou ao prefeito Walace Guimarães (PMDB) uma notificação recomendatória solicitando que seja anulado alvará que autorizou a im...

MPE questiona pontuação e recomenda revogação do Edital de Convocação para avaliação de títulos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, expediu notificação recomendatória à Assembleia Legislativa visando a revogação do Edital de Convocação para avaliação de Títulos referente ao concurso público realizado pel...

Ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos é condenado por improbidade administrativa

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos, por atos de improbidade administrativa. A decisão é do juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na ...

A questão previdenciária

por Luiz Henrique Lima* Um dos temas mais preocupantes para os estudiosos de finanças públicas é a questão previdenciária. Notícias recentes dão conta que numerosos fundos previdenciários estaduais e municipais acumulam déficits de bilhões de reais. Caso não se adotem providências eficaz...

Portaria que institui política de saúde para presos é publicada no Diário Oficial

Em portaria conjunta publicada na edição de hoje (03.01) do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para garantir aos detentos atendimento pelo Sistema Ú...

Governo cria tropa de choque de 10 mil homens para protestos na Copa

O governo federal formou uma tropa de choque de 10 mil homens que irá apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento. São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segun...

Um ano de gestão Walace; Relembre escândalos que marcaram a administração do prefeito de Várzea Grande

Neste um ano frente à Prefeitura de Várzea Grande, o prefeito Walace Guimarães (PMDB), teve seu nome envolvido em vários “escândalos”. O VG Notícias separou alguns dos principais para sua retrospectiva de 2013. Acompanhe: Preso por porte ilegal de arma – Em seis de agosto deste ano, Wala...

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro

De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes a...

Responsáveis por fraudes em bancos, empresas e obras públicas estão livres

A Ação Penal 470 levou recentemente 17 políticos e empresários para a prisão, no processo que ficou conhecido como mensalão. Após o anúncio da expedição dos mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar à Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papud...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

Paulo Prado autoriza reajuste de 9% ao valor do auxílio-alimentação dos procuradores, promotores e demais servidores do MPE

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, concedeu a autorização para reajuste no valor do auxílio-alimentação dos procuradores e promotores do Ministério Público Estadual (MPE) e dos demais servidores. De acordo com o ato administrativo 331/2013, publicada na Imprensa Ofici...

Caos na Saúde em Várzea Grande; Hospitais não têm condições para atender pacientes

O caos na Saúde em Várzea Grande marcou o ano de 2013. Filas, pacientes, falta de atendimento, e indignação, muita indignação por parte daqueles que precisam de um atendimento respeitoso. Em 22 de outubro, o Conselho Regional de Medicina (CRM), apontou o Pronto-Socorro municipal, como à pior ...

MPE instaura mais um inquérito civil contra prefeito de VG para apurar irregularidades no uso de bens públicos

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar mais uma irregularidade praticada na gestão do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB). Desta vez, a promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou inquérito civil para apurar o uso indevido de caminhão e servidores da ...

Proprietários da “Mansão Verde” desrespeitam determinação da Justiça e voltam a realizar festa com som alto

Proibidos pela Justiça de Mato Grosso de realizar festas, os proprietários da “Mansão Verde”, Gezuíno Catarino da Cruz e sua esposa Evone Maria de Barros, voltam a transgredir a lei - tirando a paz e o sossego dos vizinhos. Localizada há 50 metros do Hospital São Lucas, no bairro Nova Vár...

MPE instaura inquérito civil para investir contratações ilegais de servidores no DAE/VG

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou um Inquérito Civil contra o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE) pela contratação de servidores de forma ilegal. Segundo denúncia do MPE, estão lotados no DAE diversos ...

MPE notifica Governo do Estado e Assembleia Legislativa para não efetuarem cortes na LOA de 2014 destinados a Educação

O Ministério Público, por meio da promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá, encaminhou nesta terça-feira (17.12), uma notificação recomendatória ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), a fim de evitar cortes no orça...

Ministério Público propõe ação contra João Emanuel e pede ressarcimento de R$ 5,5 milhões; R$ 4 milhões devem ser doados ao Hospital do Câncer de MT

O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma Ação Civil contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), por atos de improbidade administrativa. Os promotores de Justiça, Gilberto Turim, Sérgio Silva Costa, Clóvis de Almeida Júnior, Célio Joubert Fúrio, Mauro ...

Saldo de mortes nos estádios de 2014 é 2,5 vezes maior que na África do Sul

A morte de dois operários nas obras da Arena Corinthians, no dia 27 de novembro, e de um na Arena da Amazônia, no último sábado, fizeram o Brasil ultrapassar bastante a África do Sul no número de óbitos provocados por acidentes de trabalho na construção dos estádios para a Copa. Já são c...

Minirreforma: Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na Lei nº 12.891/2013, sancionada na última quarta-feira (11.12) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro. Com a chamada Minirreforma Eleitoral, de...

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões --a serem corrigidos-- em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. Na medida em que encaminhou ...

Várzea Grande é escolhida "Comarca Enasp" porque tem maior número de processos a serem julgados

A Comarca de Várzea Grande foi escolhida pela Corregedoria-Geral da Justiça, dentre todas as 79 unidades judiciárias do Estado, como ‘Comarca Enasp’ (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso. A escolha já foi informada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

Justiça de Mato Grosso condena ex-presidente da Câmara de Cuiabá, e suspende direitos políticos por oito anos

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda (PMDB), foi condenado pela justiça de Mato Grosso, juntamente com a empresa União de Serviços e Comércio Ltda (Uniserv), a devolver aos cofres públicos R$ 13.225,20, acrescidos de juros. Cada um deverá pagar 50% do valor. ...

MPE instaura Inquérito Civil para investigar Prefeitura de VG por suspeita de irregularidades na lotação de servidores nas Secretarias municipais

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou um Inquérito Civil contra a Prefeitura de Várzea Grande, na gestão Walace Guimarães (PMDB), para apurar denúncia sobre suspeita de irregularidades na lotação de servidores nas Secretar...

MP instaura Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades na construção do Assaí em VG

A denúncia oficializada pelo vereador de Várzea Grande Pery Taborelli (PV) – popular coronel Taborelli ao Ministério Público Estadual (MPE), contra o Conselho das Cidades e Supermercado Atacadista Assaí instalada no Grande Cristo Rei, resultou em um Procedimento Preparatório designado pela p...

MCCE quer a prisão do delegado responsável por prender em flagrante 25 manifestantes que “quebraram” terminal André Maggi, em VG

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu a prisão do delegado da Primeira Delegacia Civil de Várzea Grande, João Eduardo Sampaio de Alencar, responsável pela prisão de 25 manifestantes, que em 29 de novembro, “quebraram” o terminal André Maggi, em Várzea Grande. De aco...

Presidente da Câmara de VG é notificado pela Justiça e obrigado a cancelar estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento da Costa (PMDB), protelou até o último segundo em cumprir a determinação judicial e cancelar o vínculo funcional de estabilidade dos servidores Roldão Lima Junior – atualmente cedido para a Prefeitura de Várzea Grande no cargo...

Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para assegurar aplicação correta do FUNDEB

Para evitar que recursos de fundos específicos previstos na Constituição Federal sejam aplicados de forma indevida em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá, encaminhou notificação recomendatória a Assembleia Legislativa e ao Go...

Pronto-Socorro de VG está entre os oito hospitais públicos do país que mais parecem com “enfermaria de campo de guerra”, aponta estudo da Câmara Federal

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos” diz artigo 4º da Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. No entanto, ...

Catador é o primeiro condenado após onda de manifestações

Um morador de rua é o primeiro condenado após participação em manifestação ocorrida no Rio neste ano --provavelmente, também o primeiro no país. Acusado de porte de artefato explosivo, ele terá de cumprir cinco anos e dez meses de prisão em regime fechado, segundo decisão de primeira inst...