Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

A repercussão em torno dos resultados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) motivou a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), na terça-feira (15.04). A sugestão fo...

STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente...

MPE investiga delegado de Várzea Grande por arbitrariedade em apreensão

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um Inquérito Civil Público, por meio da 1ª Promotoria de Probidade Administrativa de Várzea Grande, para apurar possível irregularidade em diligência de busca e apreensão de uma máquina agrícola colheitadeira (New Hlland, CS 660, ano 2007), fe...

MP assina TAC com União Transportes; Empresa vai ceder veículo Volare V 5 adaptado ao CRIDAC/VG

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, firmou, em 28 de fevereiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a União Transporte e Turismo, onde a empresa se compromete a ceder ao município, um veículo Volare V 5- 2011/2012, Zer...

Desembargador mantém indisponibilidade de bens da ex-secretária de Saúde e primeira-dama de VG por acúmulo ilegal de cargos

O desembargador Luiz Carlos da Costa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) manteve a decisão do juiz Jones Gatass, que determinou em 18 de fevereiro deste ano, a indisponibilidade de bens e valores no montante de R$ 122.677,82, da ex-secretária municipal de Saúde e primeira-dama de Vár...

Turistas trarão de casa a própria polícia para passear pelo Brasil na Copa

Grandes grupos de torcedores estrangeiros que vierem ao Brasil assistir de perto à Copa do Mundo a partir de junho serão acompanhados pela polícia de seu próprio país durante a estadia em território nacional. Toda cidade-sede do Mundial onde houver grande concentração de torcedores de um det...

Publicada lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que assegura a convivência de crianças e adolescentes com mãe ou pai preso em instituições penitenciárias. A Lei nº 12.962, que altera o Estatudo da Criança e Adolescente, foi publicada na edição desta quarta-feira...

Presidente da Câmara descumpre TAC com MP e volta contratar servidores temporários ilegalmente

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), ignora o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE/MT), em novembro de 2013, e volta contratar servidores temporários irregularmente. Dos 12 contratados temporários pelo pres...

Consórcio DMDL/ Pazini receberá mais de R$ 36 milhões do Estado para montar e desmontar estruturas temporárias da Arena Pantanal

O Consórcio DMDL/PAZINI será a responsável pela montagem e desmontagem das estruturas temporárias dentro e no entorno da Arena Pantanal. De acordo com aviso de resultado do RDC nº 001/2014, que circula nesta segunda-feira (07.04) no Diário Oficial do Estado (IOMAT), o grupo venceu o processo l...

Ex-secretária de Saúde de VG, Jaqueline Guimarães recorre ao TJ/MT para reaver bens bloqueados em mais de R$ 120 mil por acúmulo de cargos

A ex-secretária de Saúde e primeira-dama de Várzea Grande, Jaqueline Beber Guimarães (PMDB), recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), contra a decisão do juiz da 2° Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, que determinou em 18 de fevereiro d...

Enquanto violência cresce no Estado, delegados de MT terão aumento salarial de 24% e passarão a receber verba indenizatória

Enquanto a violência aumenta nas ruas, os delegados da Polícia Civil de Mato Grosso, que já possuem os mais altos salários do país, terão um aumento salarial de 24%. O reajuste salarial da categoria circula na edição desta segunda-feira (07.04) no Diário Oficial do Estado (IOMAT).Conforme a...

Licitação para coleta de lixo e aterro sanitário em VG não passa de promessa e as desculpas continuam

A Prefeitura de Várzea Grande deve realizar somente em agosto deste ano, o processo licitatório para contratar empresa especializada para realização da coleta de lixo no município. No mesmo período, a cidade deve contar com um novo aterro sanitário. A informação é do secretário municipal ...

Waldir ignora TAC firmado com MPE e diz que concurso público para contratar servidores para Câmara de VG não será realizado neste ano

O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PDMB) disse em entrevista ao VG Notícias nesta quarta-feira (02.04), que não existe previsão para a Casa de Leis realizar um concurso público para contratação de servidores.“Não devemos ter tempo hábil para realizar o concur...

Ministério Público Federal instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades na Fundetec com Projovem em VG

O Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Bianca Britto de Araújo, instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades com a aplicação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) de Várzea Grande. De acordo com a portaria 72, há in...

MPE divulga edital para seleção de estagiários; 14 vagas são para Várzea Grande

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Das 67 vagas disponíveis, 14 são direcionadas a Várzea Grande.O prazo para inscrições começa na próxima quinta-feira (10.04) e estenderá até o dia 16, e serão realiz...

Duas adolescentes estão detidas suspeitas de estuprar gêmeos de 6 anos

Duas primas adolescentes de 14 e 16 anos estão apreendidas no Centro de Internação Provisória (CIP), em Macapá, suspeitas de estuprar gêmeos de 6 anos. Segundo a Delegacia de Investigação em Atos Infracionais (Deiai), as menores teriam gravado com um aparelho celular a relação sexual que t...

Esgoto “in natura” do Residencial São Mateus em VG está sendo jogado diretamente no curso da água; MPE está apurando o caso

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na construção do Residencial São Matheus, em Várzea Grande. Núcleo habitacional faz parte ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ do governo Federal. De acordo com a denúncia, o residencial teria...

Por vaga na Série A, Portuguesa vai à Justiça comum contra a CBF

Depois de quase três meses de discussão, a Portuguesa entrou na Justiça comum contra a CBF. O clube pede que seja anulado o julgamento do STJD que retirou quatro pontos da Lusa por conta da escalação irregular do jogador Héverton. A ação, que corre na 43a cível de São Paulo, tem um pedido ...

Banco do Brasil em Várzea Grande é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo

O Banco do Brasil em Várzea Grande foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil por descumprimento da “Lei da Fila”. A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Várzea Grande e o dinhe...

TCE remete denúncia contra Walace por suspeito de desviar recursos do Fundeb para ser analisada no julgamento das contas de Governo da Prefeitura de VG

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) remeteu denúncia contra o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) por possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDE...

MP arquiva inquérito que apurava irregularidades no concurso da Assembleia; Concurso deve ser homologado em no máximo duas semanas

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) arquivou o inquérito civil que investigava indícios de irregularidades nos gabaritos das provas do concurso público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com o arquivamento da ação, o concurso será homologado e os candidatos aprovados devem s...

MCCE pede exclusão de João Emanuel da OAB; Requerimento será protocolado nesta sexta-feira

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupçaõ Eleitoral) vai solicitar nesta sexta-feira (28.03) à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, que exclua de seus quadros o advogado João Emanuel Moreira Lima, inscrito na OAB sob o número 9983, que se encontra preso e recolhido no anexo IV d...

MPE cobra execução da Estação do VLT até o Porto antes da Copa

A 55 dias do término do prazo estabelecido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, em acordo judicial, para a execução da Estação do VLT na avenida XV de novembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou notificação recomendatória ao governador Silval Barbosa e ao secretár...

Justiça manda soltar procuradora condenada por agredir criança no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada a 4 anos e 1 mês de prisão por espancar, em 2010, uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta quarta-feira (26.03), o tribunal acolheu...

Gaeco prende João Emanuel por desvio de dinheiro público; Vereador ficará detido no mesmo local que ex-deputado Pedro Henry

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu no inicio da manhã desta quarta-feira (26.03) o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Pereira Lima (PSD). O parlamentar é investigado na opera�...

Justiça determina perda da função pública de Pedro Henry e nega parcelamento da multa de R$ 1,3 milhão

O ex-deputado federal Pedro Henry (PP) condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por participação no escândalo do Mensalão perdeu na manhã desta terça-feira (25.03) o cargo público de perito médico-legista no Instituto Médico Legal (IML) da Capital. A decisão da perda da função do ex-parla...

Justiça anula venda de terreno público ao Comper

A justiça declarou nula a Lei Municipal nº 5.574/2012 que autorizou a venda de um terreno público à rede de supermercados Comper - SDB Comércio de Alimentos LTDA no bairro Jardim Cuiabá, em 2012. Dessa forma, o município de Cuiabá terá de devolver ao comprador os mais de R$ 4.061.000,00 pag...

Ministro do STF assina mandado de prisão contra deputado federal

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Superior (STF), assinou nesta segunda-feira (24) mandado de prisão contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento foi enviado à Polícia Federal (PF) no início da tarde desta segunda. Toffoli é relator da ação penal na qua...

Mesmo com mandato extinto, ex-prefeito de VG e empresa Gemini são investigados pelo MP

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) instaurou inquérito civil contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), para apurar indícios de pagamento ilegal por parte do ex-gestor a empresa Gemini Projetos e Incorporações, do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros. De acordo com...

Empresa de combustíveis Borges & Gontijo é condenada por cobrar preços abusivos

A empresa de combustíveis Borges & Gontijo foi condenada devido à prática de preços abusivos na revenda de álcool hidratado. Por conta disso, ela deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 50 mil, que será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A decisão é da juíza da...