Família usa página no Facebook para tentar provar inocência de garoto

Familiares do garoto Marcelo Pesseghini, suspeito de matar os pais no ano passado emSão Paulo e depois se suicidar, vão à Justiça nesta segunda-feira (14.07) pedir uma nova investigação sobre a morte da família na tentativa de provar a inocência do menino. A advogada da família, Roselle Sog...

TSE afirma que Lei da Ficha Limpa será aplicada a primeira vez nas eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais., segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei completou em 7 de junho qautro anos. A lei surgiu do clamor popular que contou com o apoio de 1,3 milhão ...

Com aval de Walace Guimarães, vereador Chico Curvo usou dinheiro público para pagar cuidador de galinha em sua chácara

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e o vereador municipal, Chico Curvo (PSD) são acusados por ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de improbidade administrativa. Conforme a ação, o lavrador Bruno Lopes ...

Juiz eleitoral nega registro de elegibilidade ao deputado Eliene Lima e candidatura à reeleição está comprometida

O deputado federal Eliene Lima (PSD), pode ficar fora do processo eleitoral deste ano. O social-democrata está inelegível devido à condenação por captação ilícita de sufrágio e gastos irregulares na campanha eleitoral das eleições de 2006. Para tentar reverter a situação, Eliene ingress...

Enquanto cobra demissão de servidores com cargos em comissão em outros poderes, MP mantêm 47% de servidores comissionados

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) está na “contramão” do discurso. Ao mesmo tempo em que fiscaliza e recomenda exoneração de servidores comissionados nas Câmaras municipais, Prefeituras, Governo e Assembleia, mantêm 47% dos servidores da instituição em cargos de comissão. De acor...

MPE/MT investiga possíveis irregularidades na qualidade do atendimento no Hospital Metropolitano de Várzea Grande

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) abriu um inquérito civil contra a Secretaria de Estado de Saúde para apurar possíveis irregularidades na qualidade do atendimento no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Segundo denúncia do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) a Secretari...

Parabéns, advogado(a) candidato(a)!

Leonardo Pio da Silva Campos* Ao instituir a obrigatória composição dos Tribunais Pátrios por 1/5 de profissionais da advocacia, o constituinte reconheceu a importância do(a) advogado(a) para a manutenção do Estado Democrático de Direito e a sua indispensabilidade para a administração da j...

MPE requer regulamentação de visitas para coibir práticas vexatórias na Penitenciária Central do Estado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, requereu ao Poder Judiciário a regulamentação dos procedimentos de visitas na Penitenciária Central do Estado (PCE). O objetivo é abolir a prática rotineira e indiscriminada de revista íntima ...

Nova denúncia contra Riva, por suposto crime eleitoral, é apresentada na Justiça e pode complicar ainda mais seu registro de candidatura

O deputado estadual e candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), terá que enfrentar mais um impasse para conseguir que seu registro de candidatura seja deferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), uma nova denúncia contra o social-dem...

Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (7) que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ric...

Candidatos já podem fazer propaganda eleitoral

Desde o último domingo (06.07)), os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. ...

Justiça de MT condena organização criminosa envolvendo Policiais Militares

Integrantes de três organizações criminosas especializadas em assaltos, roubos de veículos, crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, com a colaboração e participação de policiais militares, foram condenados pela Justiça. Os criminosos agiam em Cuiabá e Várzea Grande. O Ministéri...

Polícia Federal apreende cinco mil ingressos para jogos da Copa do Mundo no gabinete de Sérgio Ricardo no TCE, revela fonte

A situação do ex-deputado republicano e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Sérgio Ricardo, investigado na Operação Ararath que trata de crimes contra o sistema financeiro, não é nada confortável, conforme fontes do VG Notícias. Um dos alvos da 5ª ope...

Justiça acata pedido do MPE e bloqueia R$ 4 milhões da conta do Estado

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual, efetuado pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, e determinou o bloqueio das contas do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 4 milhões para quitação de dívida contraída junto ao Hospital Santo Antônio (Fundação de Sa...

Barbosa permite que TJ-DF julgue ação contra José Roberto Arruda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira (4), em uma de suas últimas decisões como chefe do Judiciário, acolher pedido do Ministério Público Federal para permitir que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgue uma ação civil d...

Propaganda eleitoral começa neste domingo (06)

A partir deste domingo (06.07), os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. Os...

Justiça condena 3 menores por morte de dentista em São José dos Campos (SP)

Os três adolescentes envolvidos na morte do dentista Alexandre Peçanha Gaddy, que foi queimado vivo após um assalto em seu consultório em maio de 2013, tiveram sua internação determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após recurso interposto pelo MP-SP (Ministério Público de São P...

Nível de embriaguez nos estádios impressiona, diz secretário da Fifa

Jérôme Valcke quer paz. Depois de sete anos em uma relação de amor e ódio com o governo brasileiro durante a preparação para a Copa, o secretário-geral da Fifa fez elogios ao Mundial que chegou, nesta terça-feira, ao fim da fase de oitavas de final. Em entrevista de pouco mais de uma hora a...

Candidaturas de Riva, Jaime Campos e Teté Bezerra podem ser impugnadas; Movimento vai à Justiça tentar barrar

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) irá requerer na Justiça Eleitoral, por meio do Ministério Público Eleitoral, a impugnação das candidaturas de três candidatos, que tiveram os nomes avalizados em convenções partidárias para concorrer às eleições de 2014. De acordo co...

Sem TV e rádio em novo presídio, Bruno perde jogos da Copa

Instalado há uma semana em uma cela individual na penitenciária de Francisco Sá, no norte de Minas, o goleiro Bruno Fernandes não pode sequer acompanhar a Copa do Mundo que muitos torcedores diziam ser o Mundial em que ele fecharia o gol do Brasil.Bruno foi transferido justamente durante a Copa ...

MP aciona ex-secretário e requer indisponibilidade de bens de quase R$ 12 milhões por desvio de recursos públicos

Mais de R$ 11 milhões foram desviados dos cofres do MT Saúde no período em que a autarquia foi administrada pelas empresas Saúde Samaritano Administradora de Benefícios e Open Saúde – Operadora de Planos de Saúde. A conclusão partiu do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que ingr...

TCE acata denúncia contra Secopa por superfaturamento na aquisição de cadeiras da Arena Pantanal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) aceitou nesta quinta-feira (26.06), em sessão plenária, denúncia contra a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) por superfaturamento na aquisição de cadeiras da Arena Pantanal. Além de acatar a denúncia, o relator do processo, conselheiro...

Vereadores de Cuiabá passam a ganhar R$ 24,5 mil de verba indenizatória e elevam salário para quase R$ 40 mil

Os vereadores de Cuiabá terão direito a verba indenizatória de R$ 24,5 mil a partir deste mês. O benefício consta estipulado na lei municipal 5.826/2014 publicada no Diário Oficial de Contas, que circulou nesta quinta-feira (26.06). De acordo consta na lei, o valor corresponde a 75% da verba i...

Em MT, homossexual consegue direito de usar banheiro feminino de empresa onde trabalha

Uma  situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso. Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino e levou uma colega a sentir-se violada em sua privacidade e pedir indenização por dano moral.Ao ajui...

Defensores conseguem liminar contra imobiliária que vendia lotes em duplicidade

Os Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças, Lindalva Ramos e Milton Martini, ingressaram, em parceria com o Ministério Público, com uma Ação de Medida Cautelar Inominada contra E.L.Esteves Imobiliária e contra o Município de Barra do Garças. O pedido de liminar foi deferido pelo J...

STF julga hoje trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25.06) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria ...

MPE aciona Estado para garantir correção de problemas estruturais no MT Hemocentro

O Ministério Público Estadual requereu ao Poder Judiciário que estabeleça o prazo de 90 dias para que o Estado de Mato Grosso promova as adequações necessárias para garantir o funcionamento do Hemocentro. A unidade foi interditada parcialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

TCE julga na próxima semana denúncias de suposto superfaturamento em contrato da Secopa com obras da Fan Fest e na aquisição das cadeiras da Arena Pantanal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deve julgar na próxima quinta-feira (26.06) em sessão plenária, três denúncias sobre irregularidades e superfaturamento em contratos firmados com empresas para instalação das cadeiras da Arena Pantanal e na construção do Fan Fest. Segundo a pauta de p...

Juiz mantém indisponibilidade de bens da ex-vereadora Isabela Guimarães por apropriação indébita, nepotismo e contratação de servidores fantasmas

O juiz da Terceira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, negou o recurso apresentado pela ex-vereadora de Várzea Grande – atual suplente -, Isabela Guimarães (PSD) e manteve a indisponibilidade de bens e valores no montante de R$ 47.923,00. Isabela impetrou com recur...

MPE obtém decisão que bloqueia contas do IPAS e Governo do Estado na ordem de quase R$ 5,5 milhões

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder, e a Defensoria Pública Estadual obtiveram decisão judicial – em caráter liminar - que obriga o Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde (IPAS) e o Governo do Estado de Mato Grosso ...