Justiça aceita denúncia contra Andrés por reter impostos do Corinthians e não pagar

A Justiça federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e mais três dirigentes do clube por crime fiscal: o não pagamento de imposto de renda no prazo correto. Os procuradores acusam os dirigentes de terem "retido, cons...

Por unanimidade, Pleno do TRE nega candidatura de Riva ao governo do Estado

O futuro político do candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), está sendo decidido neste momento (10h33min), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Os membros da TRE analisam dois pedidos de impugnação, formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação ...

Justiça nega liminar a vereadores acusados de chefiarem tráfico de drogas em MT

O Tribunal de Justiça negou liminar em dois habeas corpus interpostos pela defesa dos vereadores acusados pelo Ministério Público de chefiarem o tráfico de drogas no município de Nova Ubiratã. José Itamar Marcondes, vulto “Itamar”, e Reinaldo de Freitas, conhecido como “Freitas”, vão...

MPE quer interdição de clínica de recuperação de dependentes químicos em VG

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil com pedido de antecipação de tutela requerendo o encerramento das atividades do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – JKR. A medida foi adotad...

Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

Em moção de repúdio divulgada hoje (3), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa...

MPC abre procedimento contra Walace e Chico Curvo por usarem dinheiro da Câmara de VG para pagar cuidador de galinha

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) abriu uma representação de natureza interna para investigar o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e o vereador Chico Curvo (PSD) por suspeita de cometer atos de improbidade administrativa na Câmara de Vereadores do município....

Sob suspeitas de irregularidades, MPE recomenda que Petrobras se abstenha de pagar R$ 180 milhões a empreiteiras indicadas por Secretarias do Estado

Sob suspeitas de irregularidades em repasses, o Ministério Público do Estado notificou a empresa Petrobras Distribuidora para que se abstenha de realizar pagamentos, via depósitos em contas correntes, a empreiteiras indicadas pelas Secretarias de Estado de Fazenda e de Transporte e Pavimentação...

MPE obtém liminar que obriga concessionária a realizar adequações em estações de tratamento de esgoto

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 90 dias para que a CAB de Pontes e Lacerda Ltda promova uma série de adequações nas estações elevatórias e de tratamento de esgoto. Um dos principais problemas enfrentados refere-se à ex...

Equipamentos e viaturas vão fortalecer segurança na fronteira

Quase dois mil equipamentos entre computadores, filmadoras, pistolas e duas viaturas para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram entregues nesta terça-feira (29.07) às instituições de segurança que atuam na faixa de fronteira do estado, por meio do programa do Governo Fed...

Justiça acata pedido de liminar de empresa e manda Prefeitura de VG suspender licitação para coleta de lixo no município

O juiz Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, acatou o mandado segurança para suspender o edital e a realização da licitação - para contratação de empresa de coleta de lixo no município. A liminar foi concedida para empresa Ecopav Construção...

Recado ao tempo

Copiando o Código Penal de Rocco (1930, na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de “formação de quadrilha ou bando”, era o crime que se praticava ...

Ex-presidente do DAE/VG terá que responder na Justiça por contratar sócio na autarquia

Por manter contrato com empresa da qual era sócio, e ainda, contratar sócio para trabalhar em cargo de chefia quando presidia o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), o ex-diretor presidente do órgão, Evandro Gustavo Pontes foi acionado na Justiça pelo Ministério Público d...

Obras do complexo Dom Aquino passam por readequações para garantir acessibilidade

O Shopping Popular de Cuiabá está readequando as calçadas no entorno do complexo Dom Aquino, cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), por meio 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá. As obras do complexo Dom Aquino estão sendo executad...

Eder continua preso; Justiça nega outro pedido de habeas corpus

Novo pedido de liberdade da defesa do ex-secretário Eder Moraes foi negado na tarde dessa sexta-feira (25) pelo desembargador Mário César Ribeiro, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os advogados de Eder haviam impetrado habeas corpus no último dia 7. Outro pedido já foi p...

Empresa entra na Justiça para suspender licitação para coleta de lixo em VG por conta de irregularidades no edital

A licitação para contratar empresa capacitada para execução de serviços de coleta do lixo em Várzea Grande pode ser barrada mais uma vez pela Justiça, por conta de irregularidades no edital do certame. A empresa Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda, de São Paulo, com filial em Cuiab...

Cruz Vermelha Brasileira revela que R$ 25 milhões podem ter sido desviados

Milhões de reais destinados a ações assistenciais podem ter sido desviados das contas da Cruz Vermelha Brasileira por antigos gestores da organização humanitária. A constatação é fruto de uma auditoria feita por uma empresa de consultoria internacional contratada pelo conselho diretor da en...

Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido expo...

Justiça determina que Câmara de Cuiabá reduza verba indenizatória para R$ 9 mil

A juíza auxiliar da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, deferiu pedido de execução provisória de sentença para que os vereadores da Câmara de Cuiabá cumpram decisão anterior, que determina que a verba indenizatória devida aos parlamentares seja, no limite ...

Justiça Federal inicia 'maratona' de depoimentos em processo da Ararath

A Justiça Federal em Mato Grosso inicia na tarde desta quinta-feira (24.07) a fase de depoimentos de testemunhas de defesa no primeiro processo penal originário das investigações que culminaram na operação Ararath. Deflagrada em etapas pela Polícia Federal (PF) desde o ano passado, a operaç�...

Enfermeiro diz que vigia não foi socorrido por risco de assalto

Um enfermeiro ouvido pela Polícia Civil nesta terça-feira (22.07) afirmou que orientou dois auxiliares de enfermagem a não atenderem um paciente que passava mal em frente ao Hospital Santo Expedito, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, na última quarta-feira (16) por questões de segurança...

SP: usuários recebem certidão sobre recusa de serviço do SUS

to municípios da Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, passaram a fornecer uma certidão aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que não conseguem atendimento solicitado. O formulário traz o nome do paciente, a unidade de saúde procurada, data, hora e o motivo da ...

Aplicativo da Justiça Eleitoral em MT recebe 85 denúncias em três meses

Em pouco mais de três meses de funcionamento, o aplicativo para celular disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, o “Pardal”, já acumulou 85 denúncias por crimes eleitorais. Elas foram enviadas pelos eleitores de diversas cidades do estado pela internet, principal...

Após oito meses, Walace lança novamente processo licitatório para contratar empresa para coleta de lixo

Após mais de oito meses de ser “barrado”, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) lança novamente o processo licitatório para contratar empresa capacitada para execução de serviços de coleta de resíduos domiciliares, de limpeza urbana e de manejos de resíduos sólidos do município. O certam...

Desembargador nega pedido da Prefeitura de VG e mantém suspensa licitação para concessão de táxi que beneficiaria “apadrinhados”

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Zuquim Nogueira, negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande, que tentava anular decisão de primeiro grau, que suspendeu, em caráter liminar, a licitação para concessão de novos pontos de táxi no município, sob suspeita de que benefic...

Polícia Civil indicia caseiro por homicídio doloso pelo assassinato de Vilceu Marchetti

A Polícia Judiciária Civil encaminhou à Justiça nesta quarta-feira (16.07), o inquérito policial da morte do ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Vilceu Marchetti, morto com um tiro na cabeça e outro no peito no dia 07 de julho, em sua fazenda localizada na região do Distrito de M...

Com bens que somam R$ 740 milhões, candidato mais rico do Brasil é do PMDB

"Um homem de sensibilidade diferente." Assim o paranaense Marcelo Beltrão Almeida, 47, o candidato mais rico do Brasil, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se define. Concorrente ao Senado pelo PMDB, na chapa com Roberto Requião, que disputa o governo do Estado, Almeida possui um patrimô...

Governo federal vai criar mutirão para regularizar situação de ganeses no país

A exemplo da primeira medida adotada no início de 2013 para acelerar a regularização da situação dos haitianos que entraram ilegalmente no país, o governo federal vai criar força-tarefa para agilizar a emissão de documentos provisórios aos imigrantes ganeses que chegaram ao Brasil durante a...

Câmara aprova projeto que destina ônibus apreendidos ao transporte escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei 6.711/09, que destina ao transporte escolar veículos como ônibus e micro-ônibus apreendidos. O projeto de lei tramitava em caráter terminativo. Com isso, não havendo recurso para ...

Dois vereadores são presos acusados de chefiar tráfico de drogas

Dois vereadores do município de Nova Ubiratã foram presos na manhã desta quarta-feira (16.07) durante operação realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do município e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado. Além das prisões, também fora...

Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de 27 registros de candidaturas; Waldir Bento, Emanuel Pinheiro, Jaime Campos e José Riva estão na lista

Embasada na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso ingressou na Justiça com 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014. Entre os 27 candidatos constam: o presidente da Câmara de Várzea Grande, e candidato a deputado estadual, Waldi...