Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12)

Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12.06) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos ...

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas

A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (05.06) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da maté...

Diário Oficial publica justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

  A presidente Dilma Rousseff justificou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28.05) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara. Com o texto da lei ambiental,...

Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serã...