Líder do Governo diz que PL da Previdência foi uma “ilusão vendida aos servidores"

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou nessa quinta-feira (18.02) que o Projeto de Lei Complementar 36/2020, que previa isenção dos aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuição prev...

“Parça” chega a Várzea Grande: consumidores podem pagar boletos parcelados

Começar o ano com o nome limpo é a meta de muitas pessoas. E com objetivo de oferecer soluções para população ganhar um respiro em relação às contas, chegou a Várzea Grande o “Parça Serviços Financeiros”....

TJMT mantém condenação e Estado terá que indenizar vítimas de acidente em ponte precária

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença e o Governo do Estado terá que indenizar duas vítimas de um acidente automobilístico, que ocorreu em 17 de outubro de 2012, devido à má conservaç&...

Botelho nega manipulação no painel de votação da AL/MT e descarta auditoria em sistema

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou na manhã desta terça-feira (16.02) que não existe qualquer possibilidade em realizar auditoria no painel de votação do Legislativo em relação a manuten&cced...

Deputado quer auditoria em votos que mantiveram veto de Mendes ao PL da previdência

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu em suas redes sociais uma auditoria para verificar se foram computados todos os votos favoráveis a derrubada do veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar 36/2020 que previa a isenção de aposentados ...

STF mantém anulação de estabilidade de servidor da ALMT que não passou em concurso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em decisão proferida no último dia 11, negou recurso e manteve a anulação da estabilidade funcional do servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho, sem aprovação em concurso públi...

Agências do INSS fecham durante carnaval

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa nesta sexta-feira (12.02) que na segunda (15) e terça-feira (16) todas as agências terão ponto facultativo, ou seja, não irão funcionar. Conforme o INSS, na quarta de Cinzas (17.02) as agências só se...

Grupo que fraudou Previdência de MT é condenado e terá que pagar indenização de R$ 580 mil

O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, condenou sete pessoas por cometerem fraude milionária no antigo Instituto de Previdência de Mato Grosso (IPEMAT). Entre as sanções imposta consta o ...

Botelho articula projeto para reduzir alíquota previdenciária; Mauro está disposto a negociar

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse nesta quarta-feira (10.02), que não está com a consciência tranquila, em razão do veto à isenção dos aposentados e pensionistas que recebem até o teto d...

Deputados derrubam veto à concessão do RGA do Judiciário, mas mantêm sobre projeto da previdência

Por 19 votos favoráveis e quatro contrários, os deputados estaduais derrubaram em sessão plenária nesta quarta-feira (10.02) o veto do governador Mauro Mendes (DEM), sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) das tabelas de subsídio dos servidores...

Confiante, deputado diz que veto ao projeto da previdência será derrubado; Mendes articula manutenção

O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), autor do Projeto de Lei Complementar 36/2020, que isenta aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuição previdenciária de 14% da alíquota, afirmou nesta quarta-feira (10.02) ao #vgnoticias, q...

CCJR “autoriza” deputados derrubarem veto à concessão do RGA do Judiciário

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (08.02), aprovou por unanimidade a derrubada do veto do governador Mauro Mendes (DEM), que pr...

Deputado quer interromper desconto previdenciário de aposentados com doenças graves

Em ofício enviado ao MT Prev, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), notificou o presidente do órgão, Elliton Oliveira de Souza, para que em até cinco dias, interrompa o desconto previdenciário dos aposentados e pensionistas que têm doenças grav...

Deputado diz que Sintep não representa professores ao tentar suspender lei que criou escola militar

O deputado estadual, Silvio Fávero (PSL), criticou o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) afirmando que a categoria não representa os professores ao requerer suspensão da lei que criou a escola militar em Mato Grosso, que é de au...

Claudinei diz que 14% da alíquota confisca salário dos servidores e professores serão os mais prejudicados

O deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), disse que ele e alguns colegas de parlamento articulam na Assembleia Legislativa (AL/MT) derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que isenta aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS...

Deputado diz que AL/MT não pode ser tendenciosa ao analisar reforma da Previdência

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou nesta segunda-feira (01.02) que os parlamentares devem debater amanhã (02) com o governador Mauro Mendes (DEM) sobre o veto ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que isenta aposentados e pensionist...

MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados e causou prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal da Bahia, nessa quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A partir da deflagraçã...

Deputado cita "maldade" de Mendes ao vetar projeto da previdência e prevê “briga judicial” por lei

O deputado estadual, Lúdio Cabral, autor do Projeto de Lei Complementar 36/2020 que isenta aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuição previdenciária de 14% da alíquota, defendeu a derrubada do veto do governador Mauro Mendes (D...

Governador veta projeto que isenta aposentados do aumento da contribuição previdenciária

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou o Projeto de Lei Complementar 36/2020 que isentou os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuição previdenciária de 14% da alíquota. O veto foi encaminhado à Assembleia Legislativa. O gestor ...

Pandemia: INSS mantém prova de vida suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre janeiro e fevereiro não terão seus benefícios bloqueados. A medida consta na Portaria 1.266 publicada no Diário Oficial da União (DOU), e segun...

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16.01) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da decis...

MP pede para Mauro vetar projeto que isenta aposentados do aumento da contribuição previdenciária

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou notificação recomendatória ao governador Mauro Mendes (DEM) para que vete o Projeto de Lei Complementar 36/2020 que isentou os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS da contribuiç&atild...

Benefícios do INSS têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433

O Governo oficializou nesta quarta-feira (13.01) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no "Diário Oficial ...

Servidor nega irregularidade em estabilidade e tenta manter salário de R$ 12 mil na AL/MT

O servidor público da Assembleia Legislativa, I.G.F, entrou com Recurso Extraordinário com Agravo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MT) que anulou sua estabilidade funcional no Legislativo por suposta irregularidade no processo ...

Amantes não tem direito à pensão por morte

por Gisele Nascimento* A família é um instituto privado, regulamentado por artigos do Código Civil Brasileiro, e tutelado pelo Estado, nos termos do que assevera à Carta Maior, em um dos seus mandamentos, ao estabelecer que a família é base da sociedade. E...

Empresa cita risco de atrasar salários e cobra dívida da Prefeitura de VG

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, negou pedido da empresa Presto Serviços e Conservação Ltda-Me que tentava obrigar o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), a pagar dívida de R$ 270.804,80 por serviço...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2021. De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.045,00), os dep&...

Editora descumpre obrigações contratuais com TRE/MT e é declarada inidônea

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) aplicou multa de aproximadamente R$ 13 mil a Editora e Livraria Cultura Eireli (com sede em Tocantins) e ainda declarou impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses por descumprimento de obrigações contratuais. A de...

Deputados aprovam PLC que acaba com confiscos de aposentados e pensionistas

Os deputados aprovaram por 23 votos favoráveis e uma ausência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020, que acaba com o confisco de 14% a aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6,1 mil, valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o autor do...

Avallone diz que “negocia” com Estado proposta para contemplar aposentados e que Lúdio está “forçando a barra”

A pressão para que seja colocado em pauta de votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020, foi protagonista nas discussões da sessão ordinária dessa quarta-feira (10.12) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). O projeto, que acaba com o...